Kim Dotcom se diz inocente, mas juiz ordenou que siga preso até nova decisão sobre o pedido extradição feito pelos EUA
AUCKLAND – Uma corte da Nova Zelândia ordenou nesta segunda-feira, 23, que o fundador do site de compartilhamento de arquivos Megaupload, continue preso, à medida que ele nega acusações de pirataria na internet e lavagem de dinheiro e diz que as autoridades estão tentando fazer a pior imagem possível dele.
Kim Dotcom continuará em prisão preventiva até que um juiz neozelandês decida, no mais tardar na quarta-feira, se lhe concederá a liberdade condicional no processo de extradição aos Estados Unidos.
No caso de a Justiça da Nova Zelândia aprovar a extradição, Dotcom e outros três executivos detidos serão processados nos EUA por crime organizado, lavagem de dinheiro e violação da lei de direitos de propriedade intelectual, delitos que podem ser punidos com uma pena máxima de 50 anos de prisão.
A audiência. A procuradora Anne Toohey afirmou em audiência que o alemão Kim Dotcom, também conhecido como Kim Schmitz, era um risco “no ponto extremo da escala”, porque teria acesso a inúmeros cartões de crédito, transporte aéreo privado, múltiplas identidades (Schmitz, Vestor e Dotcom) e um histórico de fugir de acusações criminais. “O FBI acredita que as somas localizadas não representam todas as contas bancárias do senhor Dotcom”, disse.
Tooheyressaltou ainda a descoberta de várias armas de fogo ilegais na casa de Dotcom – um funcionário chegou a entrar na sala de audiência com elas, mas o juiz se recusou a inspecioná-las. Segundo a promotora, o acusado deve permanecer em prisão porque caso saia precisará apenas de um acesso a internet para reativar seus negócios “escusos”.
No entanto, o advogado de defesa Paul Davidson disse que seu cliente não representa risco de fugir ou retomar seus negócios. Segundo a defesa, o alemão vem cooperando plenamente com a Justiça, teve os passaportes apreendidos e os fundos congelados.
Davidson ressaltou que seu cliente será pai de gêmeos em breve e que tinha planejado viver com sua esposa e seus cinco filhos na Nova Zelândia.
O defensor apontou que Dotcom se mostrou disposto a cooperar na investigação e que para ele seria difícil escapar porque é uma pessoa que não passa despercebida por seus quase dois metros de altura e cerca de 150 quilos.
Antes de encerrar a sessão desta segunda-feira em uma pequena sala de audiências em North Shore, Auckland, repleta de jornalistas, o juiz David McNaughton afirmou que precisava de tempo para avaliar os argumentos apresentados pelas autoridades judiciais americanas, devido à complexidade do processo.
McNaughton diz que uma aplicar uma fiança seria bastante complicado para uma decisão imediata, acrescentando que anunciará uma decisão por escrito até quarta-feira, dia 25. ”Dada a dimensão dos assuntos cobertos pelo processo de fiança e a seriedade do tema, vou reservar minha decisão”, disse.
Durante a audiência, Dotcom permaneceu quase todo o tempo com uma postura impassível e com as mãos cruzadas sobre o ventre, e só falou com seus advogados.
Autoridades norte-americanas querem extraditar Dotcom sob alegações de que ele arquitetou um esquema que arrecadou mais de US$ 175 milhões em poucos anos, copiando e distribuindo sem autorização músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais. A defesa argumenta que o site Megaupload.com simplesmente oferecia armazenamento online.
Além de Dotcom, seguirão presos os alemães Finn Batato, de 38 anos e chefe técnico do portal, e Mathias Ortman, de 40 anos e cofundador do Megaupload, assim como o holandês Bram van der Kolk, de 29 anos. Os quatro foram detidos no último dia 19 na Nova Zelândia em uma operação internacional coordenada pelo FBI (polícia federal americana).
A briga. As autoridades americanas fecharam o Megaupload na última quinta-feira ao considerar que faz parte de “uma organização criminosa responsável por uma grande rede de pirataria mundial” que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de diferentes empresas.
Paralelamente, foram executadas operações em vários países que permitiram, além das detenções de Dotcom e seus parceiros na Nova Zelândia, as prisões do alemão Sven Echternach, de 39 anos, Alemanha, e do eslovaco Andrus Nomm, de 32, na Holanda.
Dotcom vivia na Nova Zelândia e tinha obtido a permissão de residência há um ano. Enquanto alugava uma das mansões mais caras do país, alimentava sua paixão pelos carros de luxo. Na operação de busca, foram confiscados bens estimados em aproximadamente US$ 6 milhões, entre eles 15 Mercedes-Benz, um Cadillac de 1959 e um Rolls-Royce Phanton.
Além disso, o Departamento do Tesouro congelou US$ 11 milhões depositados em várias contas abertas em instituições bancárias do país.
Segundo um dos advogados do Megaupload, a empresa está tentando recuperar seus servidores e reativar seus serviços na internet. “A companhia está analisando suas opções legais para reaver seus servidores e seu domínio e colocá-los novamente em funcionamento”, disse à Reuters Ira Rothken, advogado do Megaupload. “O Megaupload irá defender-se vigorosamente.”
/ Reuters e EFE
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