A filial francesa do Google foi condenada a pagar 430 mil euros (algo em torno de US$ 598.500) por causa de quatro vídeos de autores franceses que usuários colocaram na rede sem a devida permissão, disseram fontes próximas à investigação nessa quarta-feira, 9.
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Um porta-voz do Google disse à EFE que a empresa deve recorrer da sentença no Tribunal de Cassação (órgão supremo do sistema tribunal francês), onde se espera que seja aplicada a jurisprudência francesa, segundo a qual os servidores não são responsáveis pelos conteúdos que seus usuários colocam no ar.
O Tribunal de Apelação de Paris condenou o Google por ter colocado para livre acesso do público fotografias de um artista francês e trechos de três obras em vídeos: o filme “Mondovino”, um documentário sobre o genocídio armênio e outro sobre o caso de corrupção francesa “Clearstream”.
Segundo a empresa californiana, estas denúncias são “muito antigas”, anteriores a 2007, ano em que o Google colocou no ar uma série de ferramentas que permitem que os proprietários dos direitos autorais denunciem o acesso gratuito a seus conteúdos que, posteriormente, serão eliminados.
O Supremo Tribunal da França estabeleceu em uma sentença de fevereiro do ano passado que os servidores de internet somente estarão obrigados a tirar conteúdos do ar quando os autores dos mesmos indiquem a infração, mas eles , os servidores, não são responsáveis por esses conteúdos.
Os autores que fizeram a denúncia consideram que seus conteúdos não desapareceram da página do Google depois que eles denunciaram sua presença sem direitos autorais e, por isso, consideram que o o Tribunal de Cassação lhes dará razão.
/ EFE
