SÃO PAULO – O Ministério das Comunicações abre nesta terça-feira, 5, um edital visando estimular a criação de aplicativos de utilidade pública e jogos “sérios”. Ao todo serão 50 aplicativos (25 aplicativos e 25 aplicativos games) nos quais serão gastos R$ 4,5 milhões (R$ 80 mil a cada aplicativo e R$ 100 mil a cada jogo). As inscrições estão aberta até o dia 19 de setembro; já os vencedores serão revelados no próximo dia 14 de novembro, segundo previsão do governo.

“O principal objetivo do Ministério é colocar o País no mapa mundial da produção desse setor. Atualmente, temos uma representação mínima no mercado internacional de conteúdos digitais criativos”, diz o ministro Paulo Bernardo ao Link. “O desenvolvimento de jogos e apps não tem acompanhado a demanda do mercado brasileiro – que é o quarto consumidor desse segmento, movimentando R$ 850 milhões por ano.”

“Temos muitos talentos reconhecidos nessa área, que estão trabalhando lá fora e que poderiam estar sendo valorizados por aqui. Gerar produtos próprios faz muita diferença tanto para a cultura quanto para a economia do país”, diz o ministro.

O concurso chamado INOVApps faz parte da Política Nacional para Conteúdos Digitais Criativos do Ministério das Comunicações. O objetivo é estimular a produção de aplicativos nacionais para dispositivos móveis e TVs conectadas. Podem participar pessoas físicas e jurídicas com, ao menos, 18 anos. O formulário de submissão de projetos está no site do concurso.

Temas

As categorias que os desenvolvedores podem disputar são “Aplicativos” e “Jogos sérios” – ou “serious games”, explicados pelo Ministério como “jogos que, desenvolvidos a partir dos processos usuais de game design têm como objetivo principal a transmissão de conteúdos de cunho educacional e informativo visando a aplicação em contextos externos ao jogo”. Em ambas, deve-se seguir um de nove temas.

São eles: “Direitos e Defesa do consumidor”, “Educação / Ensino”, “Saúde”, “Mobilidade Urbana”, “Segurança Pública”, “Turismo e Grandes Eventos”, “Gestão colaborativa de utilidade pública”, “Tratamento de indicadores de políticas públicas (dados abertos)” e “Difusão de campanhas de utilidade pública”.

Os apps podem ser desenvolvidos para Android, iOS, HTML 5 (web), Windows Phone, BlackBerry e Ginga (formato brasileiro de interatividade na TV digital). Em caso de empate, terão prioridade os apps desenvolvidos em Ginga (que vão fomentar a interatividade da TV digital no Brasil), como primeiro critério; e em segundo, os apps desenvolvidos para mais de uma plataforma (mesmo aplicativo disponível para sistemas operacionais diferentes).

A decisão sobre os vencedores será feita por um comitê técnico, formado por “especialistas de notório saber” do Ministério e da Universidade de Brasília, que seguirão critérios como “Aderência à temática” “Inovação e Criatividade”, “Viabilidade Técnica”, “Qualidade de uso” (no caso dos aplicativos) ou “Jogabilidade” (no caso dos apps de games).

Em outubro passado, o Ministério implementou política que exigia das empresas que recebem isenção fiscal da Lei do Bem passassem a contar com uma loja específica para aplicativos nacionais em seus aparelhos. Segundo o governo, há hoje 246 aplicativos nacionais aprovados pelo governo; 36 deles são jogos. Os aplicativos e games vencedores do INOVApps serão incorporados a essa política e distribuídos gratuitamente.

Segundo estudo da USP publicado em fevereiro deste ano, há no Brasil 133 pequenas e médias empresas produtoras de aplicativos games. Em agosto de 2013, a Flurry constatou que apenas 8% dos aplicativos usados no Brasil eram brasileiros.