Governo quer isentar redes de internet

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, diz que isenção de PIS/Cofins pode ajudar a avançar o Plano Nacional de Banda Larga

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Por Agências
Atualização:

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, diz que isenção de PIS/Cofins pode ajudar a avançar o Plano Nacional de Banda Larga

 

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BRASÍLIA – O governo quer zerar a alíquota de PIS e Cofins para construção de redes e equipamentos de internet no País. A informação foi dada nesta quarta-feira, 31, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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Segundo Bernardo, a renúncia fiscal seria de cerca de R$ 4 bilhões em quatro anos. Para ele, o montante é significativo, “mas não é extraordinariamente grande”. A previsão do ministro é que os investimentos em rede no País nos quatro anos de vigência da medida atinja cerca de R$ 70 bilhões.

O objetivo, segundo ele, é expandir a infraestrutura de internet para os mais diversos Estados do Brasil, de modo a ”avançar nos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)”. Por essa razão, a concessão da isenção fiscal estará condicionada à construção de redes em regiões remotas, onde há baixa densidade desse tipo de infraestrutura, com foco nas regiões Norte e Nordeste.

Ele explicou que se uma empresa entrar com um pedido para construir redes em grandes cidades como Brasília, por exemplo, ela terá que atender localidades do Norte e Nordeste para ter direito ao benefício fiscal. Caso contrário, só receberão habilitação convencional.

A única exceção são os projetos relacionados às cidades sedes da Copa, onde não haverá a imposição dessa contrapartida. Segundo o ministro, a proposta estará concluída em uma semana e será enviada para aprovação da presidente Dilma Rousseff.

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/Karla Mendes (Agência Estado)

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