Discutido há tempos, só agora o projeto está tomando forma. Hoje, em Brasília, membros do governo participaram de um seminário sobre o tema promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e esclareceram algumas dúvidas.
A grande questão era sobre a regulação da nova rede de banda larga. Hoje, o assessor do presidente Lula e coordenador dos projetos de inclusão digital do governo federal, Cézar Alvarez, sanou a dúvida: o governo atuará como regulador.
“A banda larga no Brasil ainda é para poucos, concentrada, lenta e cara”, disse Alvarez. Segundo ele, a proposta é quer estruturar um sistema de banda larga que “favoreça a competição, que seja para o público e o privado, rápida, barata, segura e acessível a todos os cidadãos e instituições do Brasil”.
O presidente Lula determinou a liberação de R$ 1 bilhão, provenientes do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), para o projeto. Esse valor vem de 1% da receita bruta das empresas de telecomunicações – elas acumulam cerca de R$ 1 bilhão por ano e, desde 2001, o fundo já recolheu R$ 8 bilhões. Esse dinheiro não havia sido aplicado em nenhum projeto.
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que o Brasil pode ter até 2018 165 milhões de acessos à internet.
Em entrevista ao Link na semana passada, o secretário de Política da Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Gadelha, disse que a intenção do governo era oferecer planos de pelo menos 1Mbps. A velocidade, porém, vai depender do preço. O que o governo assume é que, do jeito que está, não dá para popularizar a rede. “Hoje, uma banda de 256 kbps por R$ 50 está muito cara”, disse Cézar Alvarez, durante o seminário de hoje.
O plano deve ser apresentado ao presidente Lula no dia 24 de novembro.
(com informações da Agência Brasil e Agência Estado)
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