Com a explosão de ICOs nos últimos meses, órgãos reguladores de governos em todo o mundo têm divulgado alertas e normas para esse tipo de captação. As principais preocupações são as fraudes, as pirâmides financeiras, tentativas de lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
Mas nem todos os ICOs estão na mira dos reguladores. Os mais comuns, em que as moedas podem ser usadas para comprar produtos e serviços da própria empresa, ainda estão livres de regulação. Os mais críticos são os ICOs de valor mobiliário, nos quais as startups definem que, ao comprar as moedas virtuais, o investidor tem direito a uma participação na empresa e a receber dividendos como um acionista tradicional.
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) definiu, em novembro de 2017, que esse tipo de ICO está sujeito às mesmas regras dos IPOs. Caso não cumpra com a regulação, a empresa pode ter a operação cancelada e estará sujeita às sanções determinadas pelo órgão.
Já nos EUA, a Securities and Exchange Comission (SEC) chegou a bloquear ICOs. No começo da última semana, o órgão parou a oferta de moedas da AriseBank. A empresa tentava arrecadar US$ 600 milhões, mas a SEC detectou fraude.
Para o especialista em blockchain Don Tapscott, os ICOs precisam ser regulamentados. “Governos precisam se envolver, mas banir o ICO é um grande erro”, diz. “É como atirar na cabeça da economia que teremos em uma década.”