A produtora do software de compartilhamento de arquivos Lime Wire pode ser considerada responsável ante acusações de 13 grandes gravadoras de violação de direitos autorais, afirma decisão de juiz federal dos Estados Unidos.
Na decisão, a juíza distrital Kimba Wood concordou com as gravadoras que a produtora e seu fundador, Mark Gorton, são responsáveis por violação de direitos autorais e por concorrência desleal. “As evidências demonstraram que a Lime Wire otimizou as ferramentas do software para assegurar que usuários pudessem baixar gravações digitais, a maioria das quais teriam seus direitos autorais protegidos, e que a Lime Wire ajudou usuários a cometer as violações”, disse Wood no documento de 59 páginas.
Ela acrescentou que Gorton teria “dirigido e se beneficiado de muitas das atividades que levaram a empresa a ser responsabilizada”, e que ele sabia das violações. O processo foi aberto em 2006.
A Lime Wire criou o serviço em 2000 e o descreve como um sistema de troca de arquivos mais popular do mundo, com mais de 50 milhões de usuários mensais. Os usuários do programa da empresa representam 58 por cento de todos os que afirmam ter baixado músicas através de um serviço de compartilhamento em 2009, segundo pesquisa do NPD Group, citada pelo site CNET News.
A companhia declarou que se “opõe fortemente” à decisão de Wood e que está comprometida em trabalhar com a indústria fonográfica para desenvolver produtos que ajudem os consumidores de música, afirmou o presidente-executivo da Lime Wire, George Searle.
Arista, Atlantic, BMG Music, Capital, Elektra, Interscope, LaFace, Motown, Priority, Sony BMG, UMG, Virgin e Warner são as 13 companhias que processaram o Lime Group.
Wood definiu 1o de junho como data para nova audiência em que se definirão os procedimentos seguintes do caso.
