Segundo o instituto, falta transparência nas propagandas das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo. “O serviço prestado pode ser muito aquém da expectativa criada no usuário a partir da publicidade”, informou o instituto.
As operadoras, por exemplo, oferecem a velocidade – mas não asseguram quando e nem se ela será atingida. Segundo o Idec, as empresas têm cláusulas contratuais “que as eximem da responsabilidade de garantir a velocidade de acordo com a oferta”. “A propaganda da Claro, por exemplo, oferece “velocidade de banda larga,conexão rápida, mas no site e no contrato, a empresa diz que só garante 10% da banda contratada”, disse Estela Guerrini, advogada do Idec e coordenadora da pesquisa.
Como justificativa para a baixa velocidade, as empresas costumam alegar que o celular estava longe demais da antena, ou que o tráfego de usuários era muito intenso. Nos dois casos há uma falha das operadoras: segundo a advogada, isso levaria a concluir que as empresas estão vendendo mais do que conseguem atender.
Outro problema: as empresas não informam corretamente os clientes sobre os ‘poréns’ na compra. Segundo o levantamento, as condições – aquelas letras pequenas com todos os poréns – poucas vezes são informadas na hora da compra.
“A Oi, por exemplo, indicam que a velocidade de conexão é de ‘até 1 Mbps’ e o tráfego de dados de até 10 GB. Só o contrato e o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) esclarecem que nos planos mais baratos a capacidade de transmissão é gradativamente menor, começando por 300 Kbps. Pior faz a Vivo, que alega que todos os planos têm ‘até 1 Mbps’, mas não especifica em nenhum momento qual é o valor real da velocidade“, diz o comunicado do Idec.
O Instituto também critica os limites de tráfego de dados. “A Claro e a Tim alegam que todos os seus planos são ilimitados. Já a Vivo afirma que oferece alguns com franquia restrita e outro, mais caro, também sem limite de tráfego. No entanto, as três empresas alegam em seus contratos que quando a transferência de dados for superior a 1 GB, no caso da Claro e da TIM, e a 2 GB, no da Vivo, elas poderão reduzir a velocidade de conexão até o início do faturamento subsequente. Assim, a propaganda dos planos ‘ilimitados’ é enganosa“.
O Instituto ainda chama a atenção para o que chama de ‘cláusula absurda’ no contrato da Vivo: “proibir o usuário de fazer uploads de grandes arquivos e utilizar o VOIP (mecanismo que permite a transmissão da voz por meio da internet, como no Skype)”.
O Idec enviou uma carta para a Anatel ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e ao Ministério Público Federal relatando os problemas. Para orientar o consumidor, o instituto preparou uma tabela comparativa dos planos 3G disponíveis no Brasil. Confira antes de escolher o seu:
