O governo da Indonésia planeja processar o Google por evasão fiscal praticada nos últimos cinco anos, levando a gigante da tecnologia a enfrentar uma multa que pode chegar a US$ 400 milhões apenas no ano de 2015. Muhammad Hanif, chefe da receita federal local, disse à Reuters que seus investigadores foram aos escritórios locais do Google na segunda-feira, 19.
Segundo o executivo, o Google pagou menos de 0,1% das taxas sobre lucro e valor adicionado que devia sobre o exercício de 2015. Questionado sobre o assunto, o Google Indonésia disse que continua a cooperar com as autoridades locais e que pagou todas as taxas aplicáveis à sua atividade.
Caso seja considerado culpado, o Google poderá pagar cerca de US$ 400 milhões apenas pela evasão praticada em 2015. Hanif se recusou a dar uma estimativa sobre quanto a empresa poderia dever pelos cinco anos de atividade
Boa parte da receita gerada no país é registrada na sede do Google em Singapura -- a prática é comum também na União Europeia, onde o faturamento da empresa em todo o continente é demonstrado em sua sede na Irlanda, país com menores taxas de impostos.
"O argumento do Google é de que eles fizeram planejamento fiscal", diz Hanif. "Isso é legal, mas fazer isso de forma agressiva – considerando que o país que gera o faturamento não recebe nada – não é legal."
Demora. A decisão, no entanto, pode demorar: normalmente, a corte da Indonésia leva cerca de três anos para tomar uma decisão em um caso de evasão fiscal, disse Yustinus Prastowo, diretor-executivo do Center for Indonesia Taxation Analysis.
Segundo o executivo do Fisco da Indonésia, o governo local também planeja investigar outras empresas de internet que enviam seu lucro para fora do País. De acordo com Hanif, a receita total de anúncios na Indonésia na internet gera cerca de US$ 830 milhões, sendo que Google e Facebook respondem por 70% desse total.