INPI decide que iPhone é da Gradiente
"O critério maior é de quem pediu primeiro e eles pediram em 2000", explicou a assessoria do órgão
05/02/2013 | 14h27
Por Camilo Rocha - O Estado de S. Paulo
‘O critério maior é de quem pediu primeiro e eles pediram em 2000′, explicou a assessoria do órgão
SÃO PAULO - A Apple perdeu definitivamente o direito de usar o nome iPhone para smartphones no Brasil. A decisão será anunciada oficialmente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no dia 13 de fevereiro.
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A decisão levou em conta o fato de que o registro do nome no País pertence à Gradiente desde 2008. A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, entrou com o pedido em 2000.
Embora o nome iPhone seja reconhecido mundialmente como da Apple, “o critério maior é de quem pediu primeiro e eles pediram em 2000″, explicou a assessoria. “Uma empresa precisa registrar sua marca em todos os países”.
O INPI não informou quais dos 11 pedidos pendentes da americana serão preteridos, mas diz que todos aqueles relacionados a celular serão rejeitados.
Dois anos atrás, a Apple foi autorizada a usar o nome “iPhone” em “artigos de vestuário, calçados e chapelaria” e manuais de instrução.
O INPI, entretanto, precisou de mais tempo para avaliar os pedidos relacionados à produtos relacionados à telefonia celular.
Segundo o comunicado do órgão, “serão divulgadas decisões para todos os pedidos pendentes relacionados a esta marca, e não apenas ao pedido da classe vinculada a smartphones, como previsto anteriormente.
A decisão da Diretoria do Marcas, do INPI, se baseou na Lei de Propriedade Industrial. A Apple ainda pode recorrer da decisão tanto no INPI quanto na Justiça.
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