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INPI decide que iPhone é da Gradiente

"O critério maior é de quem pediu primeiro e eles pediram em 2000", explicou a assessoria do órgão

05/02/2013 | 14h27

  •      

 Por Camilo Rocha - O Estado de S. Paulo

‘O critério maior é de quem pediu primeiro e eles pediram em 2000′, explicou a assessoria do órgão

SÃO PAULO - A Apple perdeu definitivamente o direito de usar o nome iPhone para smartphones no Brasil. A decisão será anunciada oficialmente pelo  Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no dia 13 de fevereiro.

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O “iphone” da Gradiente. FOTO: Filipe Araújo/Estadão

A decisão levou em conta o fato de que o registro do nome no País pertence à Gradiente desde 2008. A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, entrou com o pedido em 2000.

Embora o nome iPhone seja reconhecido mundialmente como da Apple, “o critério maior é de quem pediu primeiro e eles pediram em 2000″, explicou a assessoria. “Uma empresa precisa registrar sua marca em todos os países”.

O INPI não informou quais dos 11 pedidos pendentes da americana serão preteridos, mas diz que todos aqueles relacionados a celular serão rejeitados.

Dois anos atrás, a Apple foi autorizada a usar o nome “iPhone” em “artigos de vestuário, calçados e chapelaria” e manuais de instrução.

O INPI, entretanto, precisou de mais tempo para avaliar os pedidos relacionados à produtos relacionados à telefonia celular.

Segundo o comunicado do órgão, “serão divulgadas decisões para todos os pedidos pendentes relacionados a esta marca, e não apenas ao pedido da classe vinculada a smartphones, como previsto anteriormente.

A decisão da Diretoria do Marcas, do INPI, se baseou na Lei de Propriedade Industrial. A Apple ainda pode recorrer da decisão tanto no INPI quanto na Justiça.

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Leia mais:

• Eis o iPhone da Gradiente

    Tags:

  • Apple
  • gradiente
  • inpi
  • propriedade intelectual

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