Punição é considerada muito pesada e cria discussão sobre abrangência do termo ‘download’
SÃO PAULO – O Japão colocou em vigor uma nova lei para combater a pirataria. O alvo da vez são as pessoas que fazem download ilegais.De acordo com a nova lei a punição, baixar material protegido por direitos autorias pode render dois anos de prisão ou uma multa de 2 milhões de ienes (cerca de U$25 mil).
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No país já existia uma punição severa para quem disponibilizava o material pirata. Os uploaders podem ser punidos com até dez anos de prisão e uma multa de dez milhões de ienes (cerca de U$ 128 mil). A lei surge após um lobby da Associação da Indústria Fonográfica Japonesa, mesmo com o crescimento de 70% dos dowloads legais neste ano.
O site Torrent Freak alerta para o texto da lei. Identificar quem disponibiliza material é mais fácil do que saber quem baixa o material. O termo download pode ser generalizado. Até quem assiste um vídeo postado ilegalmente no Youtube pode estar infringindo a nova lei.
A decisão foi seguida por ataques que derrubaram os sites governamentais e também da Associação de Direitos dos Autores, Compositores e Publicadores.
