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Juiz dos EUA rejeita tentativa de acordo do Uber com motoristas

Decisão foi de que acordo de até US$ 100 milhões não seria justo com os motoristas do aplicativo de transportes

Por Agências
Atualização:
Empresa acumulou perdas de aproximadamente US$ 1,2 bilhões no primeiro semestre de 2016 Foto: AFP

Um juiz dos Estados Unidos rejeitou uma tentativa do Uber em encerrar um processo coletivo movido por seus motoristas, que pediam o reconhecimento de que são funcionários da empresa responsável pelo aplicativo de transportes, e por isso, mereciam o ressarcimento de despesas. 

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Em um caso que está sendo observado atentamente pelo Vale do Silício, no qual muitas empresas utilizam funcionários terceirizados e há a crescente aposta na economia do compartilhamento, o juiz distrital Edward Chen decidiu em San Francisco que o acordo que poderia até pagar US$ 100 milhões aos motoristas não seria justo ou adequado – apesar do acordo e do pagamento, os motoristas continuariam sendo considerados como terceirizados. 

Na ação, os motoristas afirmam que são funcionários do Uber e por isso a empresa deveria ressarcir os custos com manutenção e combustível dos veículos. Essas despesas são pagas atualmente pelos motoristas.  Vários motoristas que são parte no processo entraram com objeções ao tribunal, principalmente porque o valor proposto no acordo ficou bem abaixo das perdas potenciais no caso, que atingem US$ 850 milhões.

Em comunicado, o Uber disse que acredita que o acordo oferecido, avaliado em até US$ 100 milhões de dólares, era justo e razoável.

"Estamos decepcionados com esta decisão e avaliando nossas opções", afirmou a companhia, que também tem operações no Brasil.

O juiz Chen citou que um montante de US$ 16 milhões dentro do acordo proposto seria pago aos motoristas apenas se o valor de mercado da empresa crescesse em um certo nível dentro de um ano após uma eventual oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês).

Como o Uber não pode dar informações específicas sobre a viabilidade de um IPO, Chen disse que não poderia considerar o valor proposto como parte de um acordo. Os US$ 84 milhões restantes, afirmou o juiz, representam um desconto substancial sobre o valor de ressarcimento pedido pelos motoristas.

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