BRASÍLIA – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse na terça-feira, 15, que o leilão da faixa de frequência de 700 MHz para ser utilizada pela quarta geração de telefonia celular (4G) deve ocorrer no início de setembro.
“Entre os dias 3 e 4 (de setembro)”, disse Rezende a jornalistas ao chegar em um evento em Brasília. Na quinta-feira, 17, a Anatel deve aprovar o edital da disputa, mas não publicará logo na sequência pois ainda precisa do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve ocorrer até o fim do mês.
O preço mínimo dos lotes, inclusive, só serão conhecidos após a análise do TCU, quando o edital for efetivamente publicado, mais para o final do mês.
Ou seja, o documento que a Anatel vai aprovar na quinta-feira ainda não conterá o preço mínimo a partir do qual as empresas darão seus lances. “Nós vamos votar condições gerais do leilão”, disse Rezende.
Segundo Rezende, a versão final do edital, quando o documento for publicado, também conterá valores máximos dos custos que empresas vencedoras terão de arcar para “limpar” a faixa de 700 MHz, hoje ocupada pela radiodifusão analógica, mitigar eventuais interferências e adquirir conversores para TV digital para 13 milhões de famílias listadas no Bolsa Família.
Os conversores de TV são necessários porque, com a ocupação da faixa para telecomunicações, o sinal passará a ser digital. Rezende não estimou de quanto seria o montante necessário para atender essas três exigências. “Nós vamos reforçar a segurança jurídica tanto para o investidor como para o radiodifusor”, disse.
Em 2012, o leilão da faixa de 2,5 GHz para o 4G arrecadou 2,93 bilhões de reais, com ágio médio, contabilizado sobre o preço mínimo dos lotes negociados, de 31,3 por cento. Na época, Claro, Oi, TIM e Vivo apresentaram os melhores lances para operar a frequência.
A previsão do governo federal é que o leilão de 4G na frequência 700 MHz arrecade ao menos 7 bilhões a 8 bilhões de reais. No início de maio, o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, afirmou que ao menos duas operadoras de telecomunicações sem atuação no Brasil já manifestaram interesse em participar do leilão de 4G na frequência de 700 MHz.
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