Treze grandes gravadoras querem congelar os ativos do popular serviço de troca de arquivos LimeWire, acusando seu fundador de tentar escapar ao pagamento de centenas de milhões de dólares em indenizações por violação de direitos autorais.
A juíza federal norte-americana Kimba Wood decidiu no mês passado que a LimeWire auxiliava usuários na pirataria de gravações digitais, e que seu proprietário Mark Gorton “dirigia e se beneficiava de muitas dessas atividades” pessoalmente, o que resulta em responsabilidade judicial.
Em petições apresentadas na segunda-feira ao tribunal federal de Manhattan, advogados das gravadoras alegam que Gorton transferiu ativos “significativos”, entre os quais quase 90 por cento das cotas de propriedade da LimeWire, a uma entidade que ele espera “claramente” poder proteger contra indenizações cujo montante talvez supere o bilhão de dólares. A identificação dos ativos transferidos estava rasurada nos documentos divulgados pelo tribunal.
Gorton e outros acusados “se envolveram em uma série de ações fraudulentas” com o objetivo de “frustrar o julgamento legal do caso”, alegam as petições. “Um congelamento de ativos é requerido a fim de garantir que os queixosos recuperem ao menos parte da indenização monetária à qual têm direito.”
Na semana passada, as gravadoras também solicitaram um mandado permanente de bloqueio à pirataria. As petições afirmavam que, apesar da decisão da juíza, a LimeWire parecia “nada ter feito para mudar seu comportamento ilegal”, e que todas as gravações da paradas Billboard Top 40, Top 40 Country, Top 40 Rock e Top 40 Latin Pop continuavam disponíveis para download por meio do software LimeWire.
De acordo com documentos judiciais, a juíza norte-americana também atendeu na segunda-feira a petições de dois escritórios de advocacia para que deixem de representar a LimeWire: Fulbright & Jaworski e Porzio, Bromberg & Newman.
Uma porta-voz da LimeWire declarou que “continuaremos concentrados no desenvolvimento de nosso novo serviço musical e em garantir que a empresa se mantenha operando regularmente”. Ela acrescentou que a troca de escritórios de advocacia havia sido planejada antes das mais recentes petições: “Estávamos em busca de advogados melhores”.
