Loja da Fnac no aeroporto de Guarulhos é investigada pelo Procon
Empresa está sendo investigada pela venda de dispositivos sem taxação de impostos sem a devida autorização da Receita Federal
20/05/2014 | 16h39
Por Redação Link - O Estado de S. Paulo
Empresa está sendo investigada por vender produtos sem imposto. FOTO: ReutersAndré Ítalo
Especial para o Estado
SÃO PAULO – A unidade da Fnac no aeroporto de Guarulhos foi notificada pelo Procon-SP para prestar esclarecimentos a respeito da venda de produtos livres de impostos e também pela promoção Fnac Ganha Brasil. A notificação foi motivada pela divulgação de que a empresa estaria vendendo iPhones com isenção fiscal, desde a inauguração da loja há cerca de duas semanas.
O smartphone da Apple chegou a ser comercializado a preços inferiores do que os praticados nos Estados Unidos. Vendido a R$ 2,8 mil nas lojas do País, o iPhone 5S, com 16 GB de armazenamento, era vendido na loja por cerca de R$ 1,5 mil — os preços não são exatos porque variam de acordo com a cotação do dólar, conforme divulgou a própria Fnac.
No entanto, a Fnac GRU ainda não tem autorização da Receita Federal para operar como ‘free shop’ (loja isenta da impostos de importação aberta para quem chega do exterior). O Procon-SP informou que aguarda informações da empresa sobre os produtos que foram vendidos com isenção fiscal. Procurada pela reportagem, a Fnac preferiu não se pronunciar. Se alguma irregularidade for comprovada, a Fnac deverá ser penalizada de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
No caminho
Segundo a Fnac, a filial de Guarulhos mostra a chegada de uma loja-conceito que existe desde 2012 na França, as lojas de conexão, presentes em hubs de transporte, como estações rodoviárias, ferroviárias e aeroportos. Hoje, a rede de livrarias já tem mais de 20 lojas desse tipo na Europa, e a Fnac GRU será a primeira fora do Velho Continente, com área de 133 m².
A Fnac GRU será, ao menos por enquanto, a única de seu tipo no país, mas a empresa francesa adianta que está em conversas com outros aeroportos, e confirma o interesse na abertura de estabelecimentos em outros hubs de transporte, como terminais rodoviários e estações de metrô.
Entre suas vantagens, está a possibilidade de que, caso o cliente efetue o pagamento com cartão de crédito emitido por instituição nacional, a compra fica livre do IOF. Vale dizer ainda que os eletrônicos à venda na loja serão importados e poderão não atender às exigências da Anatel — a Fnac pede atenção aos consumidores antes de adquirir itens na loja.