BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse há pouco que o projeto do Marco Civil da Internet, aprovado na noite de ontem na Câmara dos Deputados, será votado com “celeridade” pelos senadores. “Votaremos com absoluta celeridade. Demorar esse tempo que demorou na Câmara, jamais”, destacou o peemedebista.
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O texto levou mais de um ano para ser apreciado pelos deputados e agora precisa ser analisado pelos senadores. A avaliação entre os governistas é que a proposta já levou muito tempo para ser votada na Câmara e as discussões já se esgotaram e, por isso, não há motivos para demora.
Renan disse que vai conversar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Vital do Rego (PMDB-PB), para pedir agilidade na votação. Por se tratar de matéria específica, o texto ainda precisa passar pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em que será analisado o mérito do texto.
Para aprovar o Marco Civil ontem, o governo precisou recuar e ceder em artigos que tratavam sobre a neutralidade de rede e a exigência de datacenters no País.
/ Débora Álvares, Agência Estado