Um carta aberta publicada no site CulturaDigital.Br dá as boas vindas a Ana Buarque de Hollanda, nomeada pela presidente eleita Dilma Rousseff como a nova Ministra da Cultura, e pede que o longo processo de debates e consultas públicas feito até agora para a reforma da Lei de Direitos Autorais e definição do Marco Civil da Internet não seja ignorado.
A carta começa elogiosa, falando sobre a postura assumida pela atual gestão do Ministério da Cultura, que assimilou, segundo o documento, “a importância da cultura digital” e teve “uma visão contemporânea para a formação de políticas públicas para a cultura”, além de construir um debate sobre o tema com a sociedade civil. E, depois, assume um tom preocupado: “Uma mudança por parte do MinC implica perder todo o trabalho realizado, bem como perder uma oportunidade histórica do Brasil liderar, como vem liderando essa discussão no plano global.”
Essa preocupação é decorrente, principalmente, das declarações que a cantora e compositora Ana de Hollanda deu durante sua primeira entrevista coletiva após a nomeação para o Ministério. Para ela, as modificações propostas para modernizar a legislação que regula os direitos autorais devem ser todas revistas. “Essa flexibilização, de uma certa forma, já existe. Você pode autorizar, ceder sua música. Acho delicada a flexibilização generalizada. A lei já contempla bastante essa questão”, disse.
Ana, defensora do tão criticado Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, também afirmou que, se necessário, convocará juristas e artistas e até abrirá uma nova rodada de consulta pública para discutir como devem ser tratados os direitos autorais. E é exatamente nesse ponto que os assinantes da carta aberta temem um retrocesso: uma possível freada na conversa com a sociedade civil e a convocação de “‘comissões de notáveis” ou “juristas” responsáveis por dar sua visão parcial sobre o tema”, de acordo com o texto.
Para Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, diretor do Creative Commons Brasil e signatário do documento, foi uma grande surpresa a escolha da ministra e, principalmente, suas primeiras falas sobre o cargo. Ele diz que tanto Dilma quanto Lula sempre participaram de eventos e discussões sobre cultura digital e garantiram que a reforma da Lei de Direitos Autorais continuaria. “Durante a campanha eleitoral houve uma polarização clara no tema direitos autorais, e quem votou na Dilma esperava que a atual política de discussão e modernização seria mantida”. Daí a surpresa quando um nome considerado conservador é chamado para assumir o MinC.
Mas a carta não se restringe à polêmica dos direitos autorais. O texto pede, mais, que a postura de vanguarda e discussão construída nos últimos anos não seja deixada de lado. “Confiamos que a Ministra da Cultura terá a sensibilidade de entender as transformações que a cultura sofreu nos últimos anos. E que velhas fórmulas não resolverão novos problemas.”
Lemos afirma que, nos último 15 anos, a formação da cultura passou se dar de um jeito diferente, com a inclusão de agentes pelo mundo online. “Esses novos criadores precisam ser contemplados da mesma maneira que aqueles que se manifestam pelos meios mais tradicionais pelas políticas públicas de cultura. Não é a escolha de uns ou de outros”. Essa é a compreensão que ele diz esperar que a nova Ministra tenha.
