Não ao reconhecimento facial no Facebook

Alemanha pede que rede social desative o aplicativo que identifica rostos de amigos; função violaria privacidade

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Por Redação Link
Atualização:

Alemanha pede que rede social desative o aplicativo que identifica rostos de amigos; função violaria privacidade 

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Por Carla Peralva e Rafael Cabral 

SÃO PAULO - O Facebook está sendo processado na Alemanha por causa do seu software de reconhecimento facial, que infringiria as leis de privacidade e de proteção de informações pessoais da Alemanha e da Europa. Em uma carta enviada à rede social, o supervisor de proteção de dados de Hamburgo Johannes Caspar se diz preocupado com o armazenamento e o uso de informações não autorizadas pelos usuários.

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Caspar pede que o Facebook desabilite a função na Alemanha, apague toda e qualquer informação a ela que esteja armazenada e responda à suas questões em até duas semanas. Pela lei alemã, se a empresa americana não cumprir o exigido, o regulador pode multá-la em até US$ 426 mil.

“Para o Facebook manter a função, terá que assegurar que apenas disponibilizará as informações das pessoas que declararam consentir que eles guardem os seus perfis biométricos”, afirmou Caspar, que teme que o direito ao anonimato esteja em perigo.

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Segundo reportagem do New York Times, Caspar também confirmou que o painel consultivo de privacidade de dados da Comissão Europeia vai determinar se a marcação automática viola ou não a privacidade do usuário. O regulador afirmou estar coordenando a investigação com Jacob Kohnstamm, diretor do painel e da autorida alemã de proteção de dados.

A “sugestão de marcação” ajuda no processo de marcação de amigos em fotos postadas ao sugerir para o usuário que está subindo a foto para o sistema quais de seus amigos estão naquela imagem. A função pode ser desabilitada pelo usuário nas configurações de privacidade.

Por meio de um porta-voz que falou à Spiegel Online, o Facebook rejeitou a reivindicação do regulador afirmando que a função de sugestão de tags, que dá ao usuário que está postando a foto a decisão última de marcar ou não o amigo sugerido, está em conformidade com as leis europeias de privacidade.

Pendências antigas. No ano passado, depois de um longo debate sobre o que é considerado público e privado, a Alemanha decidiu aceitar que o Google lançasse o seu serviço Street View, uma ferramenta do Google Maps que permite visualizações em 360 graus das ruas. O aplicativo, porém, só foi lançado quando garantiu ao governo que 244 mil imagens consideradas impróprias ou pura exposição da privacidade alheia fosse esfumaçadas no aplicativo. Em abril, o Google anunciou que não faria novas imagens no país.

Em julho do ano passado, o mesmo regulador Caspar abriu uma investigação sobre outra função do Facebook: o Friends Finder, que permite que a rede social use o banco de contatos do e-mail do usuário para achar amigos que também estão no Facebook. Caspar afirmou que o aplicativo, além de sugerir amigos, também enviava convites para contatos que não estavam cadastrados na rede.

O caso foi fechado depois que o Facebook concordou em limitar o aplicativo, que agora apenas sugere amigos já cadastrados e não envia convites para aqueles que não estão na rede social.

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