Ligia Aguilhar Anna Carolina Papp Murilo Roncolato
SÃO PAULO – O documento de conclusão a ser revelado no fim da NETmundial nesta quinta-feira, 24, uma proposta de carta de princípios global para o uso e governança da internet, deve apresentar poucas alterações em relação a sua versão preliminar.
Duas comissões estão reunidas em uma sala na sede do evento discutindo as sugestões de mudanças ao documento feitas por representantes de governos, academia, sociedade civil e empresas. Os principais pontos de divergência são sobre a inclusão da neutralidade de rede no documento e sobre propriedade intelectual. Não há consenso sobre os dois assuntos, embora a neutralidade esteja sendo discutida pelos grupos que estão finalizando o documento.
Outro ponto controverso que a organização tenta contemplar na carta é a defesa à privacidade. Durante os paineis, muitos participantes questionaram a falta de um texto mais específico sobreo assunto e que se referisse diretamente à vigilânciaem massa, argumentando que a defesa à privacidade está enfraquecida no documento atual. A inclusão do nome do ex-agente da CIA Edward Snowden, responsável por revelar os documentos sobre a espionagem norte-americana, no documento é considerada pouco provável pela comissão, embora tenha sido solicitada por inúmeros participantes dos paineis.
Uma fonte ligada à comissão que prepara o texto final disse ao Link que a diretriz do governo brasileiro é evitar mudanças grandes no texto e assuntos polêmicos. A proposta é que o texto final se mantenha o mais próximo possível da versão original.
O coordenador da NETmundial e secretário do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida, disse ao Link que o texto vêm sofrendo alterações, mas que há temas mais sensíveis como a questão da neutralidade e questões relacionadas à linguagem usadas em certos períodos do texto. “O que estamos tentando fazer é colocar coisas mais concretas no texto”, afirmou.
A divulgação do texto final no evento está prevista para17 horas.
