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Opinião|O Google, o Face e o WhatsApp no meio

O curioso do processo aberto esta semana é o quanto, embora o Google apareça como réu, o Facebook surge em tantos exemplos

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Os procuradores afirmam que o Google operou para dominar o mercado de publicidade digital em todas as pontas Foto: Arnd Wiegmann/Reuters

No meio do processo de antitruste aberto pelo procurador-geral do Texas em conjunto com outros nove estados americanos contra o Google, esta semana, há um detalhe surpreendente e que interessa diretamente ao debate publico brasileiro. É o acordo entre Google e Facebook envolvendo o conteúdo do WhatsApp.

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Segundo a acusação formal, após a aquisição do aplicativo de mensagens pelo Face, a empresa assinou um acordo de exclusividade com o Google que, em essência, dá à empresa acesso ao conteúdo de mensagens, fotos, vídeos e áudios enviados pelo Zap.

Quando as mensagens saem do celular da pessoa, elas são encriptadas. Ou seja, codificadas de um jeito tal que nem o WhatsApp as consegue ler. Só quem recebe na outra ponta pode acessar de volta o conteúdo. Mas há uma exceção: é o becape. A cópia de segurança de todo nosso WhatsApp que, para quem usa celulares Android e escolhe ter uma cópia, é feita no Google Drive.

A única maneira de recuperar os diálogos passados de WhatsApp se o celular der problema, for extraviado ou substituído, é através do becape. Este becape, por opção de Facebook e Google, não é encriptado. E o Google pode lê-lo à vontade com seus softwares para extrair dali dados para veicular publicidade, conforme acordo firmado pelas duas empresas, de acordo com os procuradores.

Para o leitor que esteja perdido nas contas, este é o quarto processo antitruste aberto nos EUA este ano contra uma grande empresa de tecnologia. O primeiro, em outubro, é contra o Google pelo Departamento de Justiça. Depois vieram dois contra o Facebook — um vindo da agência reguladora do comércio, FTC, e outro dos procuradores-gerais de 48 estados. Agora, este de dez estados contra o Google. Ainda antes da virada do ano se espera pelo menos mais um processo. A Califórnia pode ser seca, mas o clima no Vale do Silício está sujeito a chuvas e trovoadas.

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Pois é — também esta semana, a União Europeia anunciou dois projetos de lei que serão submetidos aos parlamentos de seus países membros. Uma é a Lei dos Serviços Digitais e, a outra, a Lei dos Mercados Digitais. Por trás está uma ideia importante: a de que o digital muda a lógica de como o capitalismo funciona e que o sistema jurídico atual está pouco preparado para lidar com os novos desafios. Em essência, é lento demais para a velocidade das transformações.

Esta segunda lei, a que pretende regular os mercados digitais, quer resolver justamente isso. Toda empresa que for multada três vezes por violações anticompetitivas num espaço de cinco poderão ser divididas.

Estes processos antitruste que os americanos estão abrindo são longos. Estão sendo preparados faz três, quatro anos. E, uma vez abertos, demoram de três a cinco anos nas cortes de Justiça. São complexos, mesmo. Com um novo arcabouço legal voltado para empresas gigantescas, os europeus consideram que podem partir para a penalidade máxima do antitruste com a agilidade do digital.

Se é justo ou não será motivo de intenso debate, que vai tomar inevitavelmente o ano de 2021.

O curioso do processo aberto esta semana é o quanto, embora o Google apareça como réu, o Facebook surge em tantos exemplos. Os procuradores afirmam que o Google operou para dominar o mercado de publicidade digital em todas as pontas e que, para isso, agiu costurando acordos com empresas como o Facebook.

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O debate sobre regulamentação está travado por dificuldades técnicas com as empresas faz anos. Tudo sempre foi muito difícil fazer, resolver. Está com toda cara de que muitas soluções vão surgir, propostas inclusive por elas mesmas, nos próximos meses e anos.

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