O Partido Pirata, da Suécia, quer reformar a lei do copyright, pôr abaixo o sistema de patentes, e garantir que o direito dos cidadãos à privacidade online não seja desrespeitado. Seus membros defendem que o uso não-comercial de obras registradas deve ser completamente gratuito. E mais: acreditam que as redes de p2p, que facilitam o compartilhamento de mídias, não devem ser criminalizadas. Devem ser encorajadas.
Assim diz o estatuto do partido:
“Cultura e conhecimento são coisas boas.Quanto mais são compartilhados, mais aumentam em seu valor. A internet pode se tornar a melhor biblioteca pública já criada. O copyright surgiu com o intuito de encontrar o equilíbrio, e também de ajudar a cultura a ser criada e promovida. Atualmente, esse balanço está completamente perdido. As leis de copyright suprimem aquilo que, supostamente, elas deveriam promover. Por isso queremos reformá-las”.
Utopia? Não mais. A legenda teve 7,4% dos votos na Suécia, garantindo dois dos 18 assentos do país na Parlamento europeu.
Fundado em 2006, o partido ganhou força política depois que o site Pirate Bay, que procura arquivos no BitTorrent, foi condenado na justiça, em Abril deste ano. Considerados culpados, os quatro fundadores do site foram mandados para a prisão por um ano.
A punição aos criadores do site de compartilhamento foi um golpe duro nos defensores da cultura livre. Mas, ao mesmo tempo, serviu para demonstrar como as leis estão fora de compasso com a realidade dos internautas. No mesmo dia em que o veredito foi divulgado, os piratas dobraram de tamanho. Ganharam nada menos que 16 mil afiliados.
Existem projetos similares nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, Polônia e Finlândia. Mas nenhum conseguiu alcançar a relevância dos piratas suecos. A eleição no país escandinavo ensinou aos partidos-irmãos que eles devem apostar no voto dos jovens: 24% dos eleitores com menos 21 anos acreditaram na nova agremiação.
As eleições aconteceram em um momento importante do debate sobre a liberdade na Internet. Poucas semanas atrás, o Senado da França deu sua aprovação final à lei que prevê punição a quem faz download ilegal de filmes e música com a desconexão da internet. Ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu estuda uma medida que proíbe o corte da conexão de internet sem ordem judicial.
