OAB pedirá afastamento do presidente da Anatel
Para Claudio Lamachia, presidente da Ordem, João Batista de Rezende não tem mais condições de permanecer no cargo por usar a agência como 'sindicato das operadoras'
06/06/2016 | 18h46
Por Bruno Capelas - O Estado de S.Paulo
O presidente da Anatel, João Rezende
A Ordem dos Advogados do Brasil vai pedir à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações o afastamento de João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Em nota publicada no site da entidade, Claudio Lamachia, presidente da Ordem, disse que Rezende tem utilizado a agência como sindicato de empresas de telecomunicações. "Sua condição de permanência está absolutamente comprometida com o que temos visto atualmente", disse Lamachia.
O principal motivo para o pedido de afastamento é a postura de Rezende quanto à questão das franquias de dados na banda larga fixa. Na última semana, o presidente da agência causou polêmica ao dizer, em evento em São Paulo, que as operadoras é quem decidem se vão limitar a internet fixa, e que a Anatel não deve regular nem controlar os modelos de negócios das operadoras. Para Lamachia, a Anatel trata as empresas de forma leniente.
As declarações de Rezende reacenderam a polêmica sobre a franquia de banda larga fixa, que ganhou força no início deste ano – em fevereiro, a Vivo declarou que iria praticar o regime de limite com seus novos clientes, mas só passaria a cobrar pela prática em 2017, enquanto Oi e NET já têm a prática prevista em contrato, mas não a adotam.
Na primeira quinzena de abril, houve forte mobilização nas redes com o temor de que a franquia de dados na internet fixa se tornasse realidade no País. Após pressão popular e do ex-ministro das Comunicações, André Figueiredo, a Anatel proibiu as operadoras por prazo indeterminado de limitar o uso da internet fixa, até tomar uma decisão sobre o assunto.
Procurada, a Anatel ainda não se manifestou a respeito da declaração de Lamachia.