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Os detalhes da reunião em Dubai

Propostas mais polêmicas não devem ser aprovadas, mas países ainda não decidiram se a ONU deve controlar a internet

Por Tatiana Mello Dias
Atualização:

Propostas mais polêmicas não devem ser aprovadas, mas países ainda não se definiram se a ONU deve ou não controlar a internet

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SÃO PAULO – A principal polêmica discutida neste momento em Dubai, durante a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT, na sigla em inglês), é uma questão de terminologia que pode mudar todo o funcionamento e a governança na web.

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Os países não chegam a um consenso em relação a dois termos: “operating agency” (agência de operação) e “recognized operating agency” (agência de operação reconhecida). Parece um detalhe, mas significa muito: a União Internacional das Telecomunicações, órgão ligado à ONU, vai controlar as empresas de serviços na internet (como Google e Skype) ou permanecerá restrita às empresas de telecomunicações?

“Estou preocupada”, diz a pesquisadora Joana Varon, que está em Dubai representando a sociedade civil na delegação brasileira. “Por definições técnicas ou terminológicas o escopo do tratado pode mesmo atingir a camada de conteúdo da internet e abrir espaço para regulações nacionais”, diz.

Nesta sexta-feira, 7, o Plenário da Conferência discutirá uma das propostas mais polêmicas. A Rússia quer que todos os países tenham autonomia para controlar a internet internamente. Esta proposta, porém, não deverá conseguir o apoio necessário para ser aprovada. Os mecanismos para mudar a forma como a internet funciona e estabelecer mais controle para a rede são mais sutis.

 Foto: Estadão

“As brechas vão se abrindo, com uma terminologia ou outra, e a historia de ‘controlar’ pode virar algo como taxações para diferentes serviços”, diz Joana, que também é diretora do documentário colaborativo Freenet?, que questiona a liberdade na rede.

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A questão de terminologia (ROA versus OA) define sobre o quê exatamente a UIT vai legislar. Países como EUA e União Europeia preferem o termo “ROA”, que delimita a regulação apenas a empresas de telecomunicações. Outros países preferem “OA”, que abre brecha para a UIT (e os países, se assim for definido) regularem também a camada de conteúdo da internet — as empresas e serviços. “Por trás da escolha do termo, está a possibilidade de os Estados regularem e estabelecerem tarifas. É uma questão de escopo do tratado”, diz Joana.

O Brasil não levou propostas, embora o ministro garanta que não votará, por exemplo, a favor de medidas que possam acabar com a neutralidade. Mesmo assim, a posição brasileira é a de uma maior regulação a rede.

“EUA e Europa, na lógica de livre mercado, estão usando argumentos de direitos humanos — talvez para defender o livre mercado — e o Brasil está na lógica de ampliar o escopo da regulação, o que, as vezes, faz com que ele se alinhe com umas posições de países autoritários”, diz Joana.

Pensadores da rede como Vinton Cerf e Tim Berners-Lee, inventor da web, manifestaram preocupações sobre o evento. Uma ativista recebeu um rascunho de um projeto de “deep packet inspection“, uma proposta de vigilância que está sendo discutida secretamente na UIT. O Anonymous gravou um vídeo na semana passada sobre a reunião da UIT e agora ameaça atacar sites da conferencia.

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A sociedade civil quase não tem voz no evento. Quem tem um crachá rosa (que significa que a pessoa não faz parte de nenhuma delegação oficial) é expulso das salas em que há os grupos de trabalho. Os representantes de empresas são a maioria nas delegações. Além disso, com várias discussões ocorrendo simultaneamente, as delegações menores não conseguem acompanhar. E é preciso senha para acessar os documentos oficiais — embora haja um site dedicado a vazá-los.

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Quem deve controlar a internet?

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—-Leia mais: • ‘Vazamos para todos verem o que é discutido’ • Link no papel – 3/12/2012‘Contra a neutralidade, não assino’, diz ministro

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