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Estados Unidos quer aprovar novas leis de tranparência na internet

Com o avanço dos europeus na regulação das plataformas digitais, o Congresso americano está correndo atrás. Na quarta-feira, o Comitê Judicial do Senado reuniu alguns dos principais pesquisadores da área — o objetivo não era compreender. Era convencer. Na presidência estava o senador Chris Coons, democrata de Delaware. Ele tem um caminho para conseguir juntar os votos de seu partido e dos republicanos, e é por isso que desejava ter os especialistas ali, explicando a ideia. Tem também um objetivo: fazer com que a regulação seja parecida o suficiente como aquela que a União Europeia está construindo. Se EUA e UE exigirem o mesmo, o caminho para que as democracias uniformizem suas exigências será aberto.

A grande dificuldade para regular é o problema não resolvido da liberdade de expressão. Os mais trumpistas veem os serviços digitais como censores de vozes à direita. Democratas e republicanos tradicionais, como o senador Mitch Romney, se angustiam com o estrago da desinformação.

Coons tem uma tese a este respeito. A principal dificuldade não está nas desavenças políticas. A dificuldade é que a conversa ocorre sem informação essencial. A lei que ele quer botar para frente se chama Ato da Transparência e Responsabilização das Plataformas(Pata na sigla em inglês). Não pretende mexer no que é dito, distribuído ou moderado. Quer obrigar as empresas do Vale do Silício a abrir suas vísceras e revelar como seus algoritmos funcionam.

Quem trabalha dentro de Meta (Facebook), Google, Twitter, TikTok e tantas outras entende como esses fluxos de dados ocorrem. Às vezes, alguém sai das companhias e fala abertamente. Ou vazam relatórios internos. E sempre que acontece é um susto. Aprende-se muito e fica claro que as empresas entendem muito bem o que fazem.

Nathaniel Persily, professor de direito da Universidade Stanford, apresentou um esboço de que regras tem em mente. Todo pesquisador interessado em compreender algum aspecto das redes sociais apresentaria um pedido à Fundação Nacional de Ciência. As pesquisas aprovadas desencadeariam cooperação imediata das empresas, com salvaguardas para a privacidade.

A lógica é simples. Aquilo que é tratado como segredo deixaria de ser. Se algoritmos ajudam a alavancar desinformação, seria possível descobrir como. Com isso, todo debate sobre livre expressão fica mais simples. Afinal, saem as teses e entra um debate baseado em fatos. Se é que isto ainda seja possível no atual ambiente político.