Piratas do Brasil aproveitam a Campus Party de Recife para fundar o partido a tempo de disputar as eleições de 2014
SÃO PAULO – O Partido Pirata do Brasil (PPBr) finalmente iça as velas. Em atividade desde 2007, o grupo determinado a levar a bandeira da internet para a política dará o primeiro passo nesta para se tornar, oficialmente, um partido nesta semana. O processo só deve ser concluído no ano que vem, tornando reais as chances de haver candidatos piratas disputando as eleições em 2014.
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“A fundação do partido vai sair. Temos todas as condições pra isso”, diz o webdesigner e pirata de Florianópolis, Wladimir Crippa, de 41 anos. Para criar o partido será necessário um mínimo de 101 assinaturas de membros-fundadores de nove Estados. O grupo fará a cerimônia durante a Campus Party, evento de tecnologia e cultura digital que terá, nesta semana, sua primeira edição no Recife (PE).
“Vai ser na Campus porque sabemos que vai haver muita gente e precisaremos das assinaturas de mais pessoas, além dos que já são do partido.”
No evento, estará presente Rick Falkvinge, fundador do primeiro partido pirata do mundo, na Suécia. Idealizador do movimento político-partidário que está hoje em mais de 60 países, Falkvinge disse ter preparado um discurso sobre sua trajetória como militante (veja entrevista abaixo).
Reunião. O encontro será uma oportunidade incomum para essas pessoas que, em muitos dos casos, se conhecem e debatem suas ideias apenas pela internet. Hoje, o grupo passa de 700 membros espalhados em pelo menos 13 estados do País.
Para formar um partido, eles devem aprovar estatuto, programa de governo, formar uma direção nacional, se registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicar os documentos no Diário Oficial da União, criar diretórios em ao menos nove Estados, coletar cerca de 500 mil assinaturas, sendo 0,1% do eleitorado de cada unidade da federação, levar a papelada para os tribunais regionais e ter a aprovação do TSE.
A pauta dos piratas é feita de temas do meio digital sobre a livre circulação de ideias e conteúdo na internet, a revisão de leis sobre direitos autorais, a transparência nas instituições e a defesa das plataformas abertas e do software livre. Mas também devem constar temas mais comuns, como saúde e educação.
“Os problemas dos europeus não são iguais aos nossos”, diz o jurista e membro do partido, Paulo Rená. A esperança é de que o partido atraia quem não quer mais saber de política. “Acredito que o partido pode se tornar um agregador de gente desiludida com a política tradicional”, afirma o biólogo Thyago Almeida, de Recife, também do partido. “Tem uma galera da cultura digital que está esperando para ver se o partido vai sair. Acredito que muitos se filiarão depois que virem que o partido é sério e não só um fórum de internet.”
ENTREVISTA: Rick Falkvinge, fundador do Partido Pirata Sueco
O idealizador do movimento pirata visitará também o Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), em Porto Alegre (25 e 28 de julho), onde fará uma palestra sobre as leis de copyright.
O sr. acompanha as discussões sobre o Marco Civil? Quando li o projeto fiquei muito feliz pelo Brasil não ter seguido as ordens dos EUA. Há coisas muito importantes, como dizer que a conexão é necessária para o exercício da cidadania, e que privacidade é um elemento básico. Em contraste, leis na Europa, sob orientação dos EUA, querem acabar com a ameaça da rede a indústrias obsoletas. Não vai funcionar. Atacar a internet é atacar a cidadania e os direitos civis. Espero que isso não aconteça no Brasil.
Há espaço no Brasil para um partido pirata? Nunca há espaço para um novo partido. O problema é que o estilo de vida da geração online não é contemplado nas leis. Hoje, os políticos que ditam as regras estão com 60 ou 70 anos. Isso gera um choque de cultura completo com quem cresceu conectado. Lutamos para levar a estrutura de poder horizontal das redes para os políticos. Levaremos a cultura da internet para a política.
As pessoas estão mais conscientes sobre questões do mundo digital hoje? Vejo o despertar dessa geração online – ela viu que tem muito mais poder do que pensava. Eles não são apenas capazes de lutar contra leis que demonizam e colocam em risco seu estilo de vida, mas também têm o poder de serem eleitos e melhorar as coisas. As vitórias sobre a Sopa e a Pipa (projetos de lei antipirataria dos EUA) podem ser consideradas pontos de ruptura, de quando esta geração se deu conta de quanta influência pode exercer.
Como será sua participação na Campus Party e no Fórum de Software Livre? No Recife, falarei como todos temos o poder de mudar o mundo para melhor e contarei minha trajetória como ativista apaixonado. No Fisl, pretendo abordar como os direitos autorais estão em desacordo com liberdades civis fundamentais. Não é possível garantir cidadania com o nível das leis de copyright atuais, o monopólio do copyright precisa ser minimizado.
—-Leia mais: • Link no papel – 23/7/2012• Piratas no poder• Pirata assume cadeira no Europarlamento• Partido Pirata.BR
