BRUXELAS – O projeto do interior de uma loja, como o de lojas da Apple, podem ser registrados como marcas comerciais sob certas condições, declarou o Tribunal de Justiça da União Europeia nesta quinta-feira.
A Apple buscou ampliar na Alemanha uma marca comercial que havia registrado nos Estados Unidos, o que foi inicialmente recusado.
O tribunal, respondendo a uma pergunta do Tribunal Federal de Patentes da Alemanha, disse que o projeto do interior de uma loja pode ser uma marca comercial, caso seja significativamente diferente de outras lojas do setor.
No entanto, a corte acrescentou que isso precisa ser avaliado em uma base caso a caso pela autoridade competente.
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