SÃO PAULO – O caso do Megaupload e do seu criador, Kim Dotcom, começa a render frutos positivos para a indústria do entretenimento e dos setores preocupados com a proteção de direitos autorais. O Rapidshare, conhecida ferramenta de compartilhamento indireto de arquivos, está se esforçando para apagar sua imagem anterior e deixar claro para a Justiça que não passa de um serviço de armazenamento de arquivos da nuvem, altamente preocupado com a defesa do copyright.
O site, que permite o upload e download de arquivos diversos, depois de declaradamente baixar a velocidade de download visando afastar usuários mal intencionados, lançou um manifesto se declarando preocupada com o uso indevido do seu serviço para a troca de conteúdo protegido por copyright. “Práticas responsáveis para serviços de armazenamento na nuvem” tem quatro páginas e explicita as atitudes que o site está disposto a tomar em caso de infrações.
Veja trechos do documento:
“O RapidShare tem enfrentado suas próprias controvérsias, mas há anos ele tem trabalhado diligentemente em várias frentes para distinguir-se como uma empresa importante e responsável neste setor em crescimento.” “Como qualquer cliente pode abusar desses serviços para se fins ilícitos, incluindo violação de direitos autorais, o RapidShare, como outros donos de tais serviços, tem um forte interesse em promover ativamente usos legítimos e desestimular usos ilegítimos, equilibrando as necessidades de segurança, confiabilidade e armazenamento e comunicação privados com respeito à propriedade intelectual e ao interesse público.” “Para esse efeito, o RapidShare publica este inédito manifesto de Práticas Responsáveis para Serviços de Armazenamento na Nuvem. Será bem-vindo o debate e discussões que equilibrem as expectativas legítimas das partes interessadas, incluindo detentores de copyright, provedores deste serviço, clientes e o público em geral”
Visando o respeito à lei de direitos autorais dos EUA, a DMCA (Digital Millennium Copyright Act), o Rapidshare se compromete a fazer a: “Remoção expressa ou desativação de material ou atividade ilícitos, quando o provedor do serviço obtiver conhecimento de uma infração ou fatos ou circunstâncias que o permitam presumir tal infração.”
“Os serviços devem encerrar as contas dos usuários ou assinantes não apenas havendo provas de infração, mas quando um número suficiente de chamados tenham sido feitos por detentores de direitos autorais. Nesses casos, os serviços de armazenamento merecem uma explicação por parte dos usuários que justifiquem por que as suspeitas são infundadas.”
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