Redução na indenização

SAP, maior produtora de software da Europa, quer reduzir valor que deverá pagar à Oracle em processo de direitos autorais

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Por Agências
Atualização:
 

A norte-americana Oracle não deve receber mais de US$ 408,7 milhões pelas infrações de direitos autorais cometidas por uma subsidiária da alemã SAP, afirmou a companhia europeia em documento entregue à Justiça no fim da quarta-feira, 23.

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Em novembro, um júri no norte da Califórnia definiu que a Oracle deveria receber US$ 1,3 bilhão pelas acusações contra a subsidiária da SAP, TomorrowNow. A empresa teria feito download de milhões de arquivos da Oracle.

Em julgamento, a SAP, maior produtora de software da Europa, admitiu a culpa, mas argumentou que não deveria pagar mais de US$ 40 milhões.

Na quarta-feira, a empresa alegou que o veredicto de US$ 1,3 bilhão conflita com a lei dos direitos autorais e é fundamentado em meras especulações. “O veredicto não se sustenta”, escreveram advogados da SAP em documento entregue à corte.

A Oracle disse em um documento subsequente que o veredicto de US$ 1,3 bilhão é “amplamente sustentado pelas evidências”.

A SAP exigiu que o juiz Phyllis Hamilton altere sua decisão com base em uma outra metodologia de danos autorais. No julgamento, especialistas da SAP estimaram os danos, segundo a nova metodologia, em US$ 28 milhões, enquanto os da Oracle calculam o valor em US$ 408,7 milhões.

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/ Dan Levine (Reuters)

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