Reembolso do iPad vale para o Brasil

Política da Apple permite reaver a redução de R$ 200 para quem comprou o iPad nas últimas duas semanas

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Por Filipe Serrano
Atualização:

De acordo com política de devolução e reembolso da Apple Store, a loja da empresa no Brasil também deve reembolsar os clientes que compraram o iPad até 14 dias antes da redução do preço do tablet em R$ 200, feita no mesmo dia do anúncio do iPad 2.

 

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Na quarta-feira, 2, a Apple lançou a segunda versão de seu tablet em São Francisco (EUA), em um evento apresentado pelo CEO e fundador da empresa, Steve Jobs, de licença médica desde 17 de janeiro. No mesmo dia, preços do iPad original foram reduzidos pela empresa nos EUA, na Europa e também no Brasil.

O preço mínimo do iPad passou de R$ 1.650 para R$ 1.400 na loja online brasileira da empresa. A maior redução foi a do modelo Wi-Fi + 3G de 16 GB, cujo preço passou de R$ 2.050 para R$ 1.800. Todos os outros cinco modelos tiveram uma redução de R$ 200. O iPad começou a ser vendido oficialmente no Brasil há quatro meses, no início de dezembro, pela Apple e lojas revendedoras.

Termos e condições. De acordo com o texto publicado no site da loja da Apple com o título “Termos e Condições – Venda ao Consumidor”, se o consumidor tiver feito a compra e o produto tiver sido enviado até 14 dias antes da redução de preço — isto é, no dia 17 de fevereiro — , o desconto pode ser reembolsado em forma de crédito na loja. O consumidor tem até o dia 16 de março para pedir o crédito. Os termos da Apple Store dizem:

“Se no prazo de 14 dias corridos após o embarque a Apple reduzir o preço disponível na Loja Apple do produto Apple que Você tenha pedido na Loja Apple, Você poderá entrar em contato com o serviço de suporte de vendas da Apple no endereço 0800-761-0867 e solicitar um crédito na Loja Apple equivalente ao valor da diferença entre o preço cobrado de Você e o novo preço de venda então praticado na Loja Apple. Para receber referido credito na Loja Apple, Você deve contatar a Apple no prazo de 14 dias corridos após a alteração de preço. Queira notar que esta sistemática não se aplica a produtos de terceiros.”

O Link entrou em contato no número de telefone indicado e, perguntada sobre a possibilidade de reembolso pela compra de um iPad nas últimas duas semanas, a pessoa que atendeu a ligação informou que “não houve manifestação da Apple neste sentido”.

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Questionada sobre a política publicada no site da empresa, ela pediu um momento e depois disse que “existe esta política, porém, a Apple ainda não manifestou como vai ser o procedimento”. O atendente sugeriu então a devolução do produto e a realização de uma nova compra, com o novo valor do iPad.

Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Apple disse que a sugestão do atendente também é uma possibilidade de reaver a redução de preço do iPad, mas o consumidor deve ficar atento às condições para a devolução do produto. Itens personalizados, por exemplo, não podem ser devolvidos. No mesmo endereço, é possível ler as condições para devolução:

“Se um item é passível de devolução e Você enviá-lo para a Apple sem abrir a embalagem original, a Apple oferecerá a Você um crédito ou reembolso compatível com o seu método de pagamento original. Para processar o seu reembolso todos os itens do seu pedido original devem ter sido embarcados. Você deverá necessariamente devolver o produto para o depósito da Apple com uma declaração escrita ou uma cópia impressa da nota fiscal original (DANFE) dentro de 14 dias corridos após a emissão da RMA. Todos os produtos devem estar embalados em sua embalagem original e sem marcas, incluindo quaisquer acessórios, manuais, documentação e registros que tenham sido embarcados com o produto. Você deverá pagar por todas as despesas de embarque para fazer a devolução (com exceção de produtos inoperantes desde o recebimento/DOA). A Apple poderá cobrar uma taxa de retorno de inventário sobre qualquer hardware ou acessório cuja embalagem tenha sido violada.”

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem um prazo de devolução de 7 dias a partir da realização compra sobre qualquer produto adquirido à distância, incluindo pela internet, independentemente se o produto apresentou defeito ou se a embalagem foi aberta.

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