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Reforma na Lei de Direito Autoral não será apresentada hoje

A edição desta segunda-feira do Link noticiou que o projeto de revisão da Lei de Direito Autoral seria apresentada durante o Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que acontece nesta segunda e terça-feira em São Paulo.

Por Tatiana Mello Dias
Atualização:

Mas o Ministério da Cultura avisou pelo Twitter, na tarde de domingo (8), que não apresentará o projeto no evento. Também pelo Twitter, o ministério avisou que o encontro “é para discutir modernização do direito autoral, mas ainda não será apresentada proposta”.

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A informação é diferente do que divulgou a organização do Congresso. No dia 31 de outubro, o Twitter do evento noticiou:

O blog do Congresso também publicou: “Anteprojeto que atualiza legislação de direito autoral será lançado pelo governo em evento em São Paulo”.

A reportagem do Link conversou com Marcos Wachowicz, um dos organizadores do 3º Congresso de Autor e Interesse público, que confirmou o lançamento e disse que “a proposta visa restituir o equilíbrio entre os interesses privado e público”.

Segundo detalha o release do MinC, “durante o evento será apresentado um documento contendo o diagnóstico das propostas discutidas durante o Fórum Nacional de Direito Autoral que irá subsidiar o debate”. As discussões do Congresso “complementarão a construção de um anteprojeto de Lei”.

O evento, segundo o portal do MinC, “será dedicado à análise das propostas de revisão da Lei de Direitos Autorais” e foi dividido em painés correspondentes aos tópicos da Lei que “poderão ser objeto de modificação legislativa”.

O Link estará lá para ver o que será discutido no Congresso – e também para saber quando, afinal, o projeto de revisão será lançado.

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