País vai lançar plataforma digital onde licenças para obras protegidas por copyright podem ser compradas e vendidas
LONDRES – A Grã-Bretanha afirmou nessa quarta-feira, 3, que irá inaugurar uma plataforma digital, onde licenças para obras protegidas por copyright poderão ser compradas e vendidas. A medida faz parte de uma modernização das leis de direitos autorais do país, que já datam de 300 anos atrás.
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Ao mesmo tempo, o governo disse que descartaria propostas para bloquear sites que disponibilizam materiais que infringem copyrights após um órgão regulador descobrir que o plano era impraticável.
O secretário de Negócios, Vince Cable, disse que o governo de coalizão aceitou as “amplas descobertas” de uma análise independente que revelou que a reforma do cenário da propriedade intelectual na Grã-Bretanha poderia contribuir com até 8 bilhões de libras (US$ 13 bilhões) para a economia.
“Liberando o sistema de copyrights de propriedade intelectual, ajudamos clientes, empresas e a busca pelo conhecimento. Mas, ao mesmo tempo, o fazemos de uma forma proporcional e balanceada que proteja artistas genuinamente criativos”, disse Cable em uma coletiva de imprensa.
Governos estão enfrentando o desafio de atualizar as leis para a era digital, que transformou modelos de negócio e criou oportunidades para a pirataria em massa.
A Grã-Bretanha também quer rebalancear sua economia para aumentar o crescimento além dos serviços financeiros, e vê a indústria criativa como uma potencial área de expansão.
O governo apoiou uma proposta para uma “plataforma de troca digital de material com copyright”, simplificando a forma como empresas compram direitos para uso desse material.
A mudança ocorre após uma análise de Ian Hargreaves, professor universitário da Cardiff School of Journalism, afirmando que uma mudança pode contribuir com até 2,2 bilhões de libras ao ano para a economia britânica até 2020.
Cable disse que o governo pretende “alinhar a lei com o senso comum” ao legalizar a cópia de CDs e DVDs para music players digitais ou computadores para uso pessoal.
/Adrian Croft (REUTERS)
