Casos de páginas repletas de mensagens de ódio e incitações a violência, ofensas racistas, contra mulheres ou minorias vêm aumentando e preocupando empresas e governos, que respondem mudando políticas de uso e criando ferramentas para denúncia, no primeiro caso, ou alterando leis e bancando campanhas educativas.
Do lado do usuário que sofre ou presencia uma violação do gênero, a atitude mais eficiente e necessária é a denúncia. Segundo a organização Safernet – que gerencia a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos – só em 2014 foram quase 190 mil denúncias. Mas para que ela tenha validade e possa, de fato, gerar algum resultado prático, é importante que se cumpra algumas etapas.
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Quem ensina o passo a passo é o psicólogo e diretor da área de atuação e educação da Safernet, Rodrigo Nejm:
1) DENUNCIE: Registre o endereço completo da página, copie o endereço de alguma forma e faça a denúncia no site da Safernet (pode ser através do denuncie.org.br ou direto pelo new.safernet.org.br/denuncie). Com os campos do formulário preenchido, o sistema faz um registro do conteúdo daquele site. É isso que vai dar materialidade à denúncia.
2) AVISE A REDE: Concluído os processos anteriores, caso o crime tenha sido cometido dentro de uma rede social, reporte o conteúdo como abusivo a partir dos recursos da própria rede. Mas é importante cumprir as etapas anteriores, pois nem sempre o site reage à denúncia ou comunica as autoridades brasileiras.
3) FAÇA UM B.O.: Com o protocolo da denúncia em mãos (obtido após a primeira etapa), é possível então registrar um boletim de ocorrência. É recomendável também lavrar uma ata notarial no cartório. Para isso leve o endereço da página (URL) que exibe o conteúdo ilegal a um cartório. Lá, o funcionário irá abrir a página, imprimir o material e relatar o que há nela. Isso é mais uma evidência.
Para mais informações, acesse safernet.org.br e humanizaredes.gov.br.