Alvo. Ana de Hollanda mal assumiu e já enfrenta críticas. FOTO: FABIO MOTTA/AE
Ana Buarque de Hollanda, convidada por Dilma Rousseff como ministra da Cultura, assume o cargo trazendo ainda mais polêmica para temas como direitos autorais e leis de incentivo. Uma carta aberta publicada no site CulturaDigital.Br, ao mesmo tempo que dá as boas vindas à estreante ministra, pede que o longo processo de debates e consultas públicas feito até agora para a reforma da Lei de Direitos Autorais e definição do Marco Civil da Internet não seja ignorado.
A carta começa elogiosa, falando sobre a postura assumida pela atual gestão do Ministério da Cultura (MinC), que, segundo o documento, teve “uma visão contemporânea para a formação de políticas públicas para a cultura”. Depois, muda o tom: “Uma mudança por parte do MinC implica perder todo o trabalho realizado, bem como perder uma oportunidade histórica do Brasil liderar, como vem liderando essa discussão no plano global.”
A preocupação é decorrente principalmente das declarações que a cantora deu durante sua primeira entrevista coletiva, após sua nomeação ao cargo, dia 23 de dezembro. Para ela, as modificações propostas para modernizar a legislação que regula os direitos autorais devem ser todas revistas. “Essa flexibilização, de uma certa forma, já existe. Você pode autorizar, ceder sua música. Acho delicada a flexibilização generalizada”, disse.
Ana, vista como defensora do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), afirmou que, se necessário, convocará juristas e artistas e até abrirá uma nova rodada de consulta pública para discutir como devem ser tratados os direitos autorais. E é exatamente nesse ponto que os assinantes da carta aberta temem um retrocesso: uma possível freada na conversa com a sociedade civil e a convocação de comissões para a decisão de temas ligados à cultura digital.
Para o advogado Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas e signatário do documento, foi uma grande surpresa a escolha do nome de Ana. Tanto Dilma quanto Lula sempre participaram de discussões sobre cultura digital e garantiram que a reforma da Lei de Direitos Autorais continuaria. “Durante a campanha eleitoral houve uma polarização clara ao redor do tema, e quem votou na Dilma esperava que a atual política de discussão e modernização fosse mantida”, afirma. /CARLA PERALVA
NEUTRALIDADE
EUA aprovam regra de tráfego de dados
A Comissão Federal de Comunicação dos EUA será responsável por regular a neutralidade da rede no país. Entre outras medidas, os provedores ficam proibidos de bloquear conteúdos ou favorecer o acesso a informações de uma empresa. Os membros do Congresso que desaprovam a decisão defendem a ausência de regulação, como é hoje.
CONTROLE
Venezuela aumenta controle sobre web
O parlamento venezuelano aprovou regras mais rígidas para o uso da internet. Ficam proibidos conteúdos online que ataquem os “bons costumes”, desrespeitem autoridades públicas ou incitem a violência contra o presidente. A lei é a última de um pacote que busca fortalecer o governo de Hugo Chávez.
JÚRI POPULAR
Mashable premia os melhores de 2010
O quarto prêmio anual do Mashable, um dos mais importantes sites de tecnologia, foi todo construído colaborativamente desde setembro, quando o período de nomeação para os cinco melhores em 24 categorias começou. Apenas em dois dias, tempo em que durou a essa primeira etapa, foram mais de 700 mil indicações de usuário para mais de 400 mil indicados, entre sites, serviços, empresas, personalidades e iniciativas.
A entrega dos prêmios será em uma cerimônia nesta quinta-feira, 6, e todo o processo anterior, desde a escolha dos concorrentes até a eleição dos melhores de 2010, foi feita por usuários.
Entre as categorias com maior engajamento estão melhor meme, melhor plataforma móvel, melhor gadget, melhor serviço de geolocalização e melhor ferramenta de gerenciamento de mídias sociais.
NÚMEROS
57,8 POR CENTO
dos usuários ainda usam o Windows XP, lançado em 2001. O Windows 7 é o segundo sistema mais usado, com 19,7%
298 bi DE DÓLARES
é quanto vale a Apple, que se tornou a segunda empresa mais valiosa do mundo, atrás da petroleira Exxon Mobil
ZIP
• O Facebook superou o Google como site mais visitado nos EUA em 2010 (até novembro), de acordo com a empresa Hitwise.
• No Brasil, as vendas online realizadas entre 15 de novembro e 24 de dezembro somaram R$ 2,2 bilhões, 40% a mais que em 2009
• A Microsoft extinguiu o Office Genuine Advantage, programa que checava se os usuários estavam usando cópias ilegais do Office
• A Apple retirou de sua loja online o aplicativo que dava acesso ao conteúdo do site e ao Twitter oficial do WikiLeaks
