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STF nega recurso e Google mantém fotos de Xuxa

Segundo decisão do STJ em 2012, ministro Celso de Mello negou recurso e imagens que Xuxa aparece nua continuam a ser exibidas pelo buscador

29/09/2014 | 16h24

  •      

 Por Murilo Roncolato - O Estado de S. Paulo

Fotos de Xuxa continuarão sendo exibidos nos resultados de busca. FOTO: Reprodução

SÃO PAULO – O Supremo Tribunal Federal deu fim às tentativas da apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, de exigir que o Google não gere resultados que associem a sua imagem a pedofilia. Em sua maioria, as imagens e vídeos exibidos pertenciam ao filme Amor Estranho Amor (1982), de Walter Khouri, no qual Meneghel interpretava Tamara, uma prostituta que se relaciona com um jovem.

O cartaz do filme, publicado no ‘Estadão’ na época, foi encontrado pelo blog ‘Reclames do Estadão’. Clique para ampliar.

A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgando procedente sua intenção de proibir o Google de veicular resultados que ligassem a apresentadora a pedofilia, ou exibisse imagens suas “sem vestes” (saiba mais sobre a decisão). Na época, a juíza em exercício concedeu a liminar sob o argumento de que as imagens causavam danos “de difícil reparação” à apresentadora e que, portanto, teriam de ser retiradas.

Em 2012, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que decidiu em favor do Google, rejeitando ação da apresentadora Xuxa Meneghel. Segundo o órgão, o Google não tem responsabilidade sobre o conteúdo encontrado por sua ferramenta de busca.

Desta vez, na última instância possível para o caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, seguiu decisão do STJ e rejeitou recurso da “global”.

    Tags:

  • Google
  • stf
  • xuxa

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