Suiça condena rastreamento em redes P2P

Tribunal suíço declara ser crime atividade de empresa que caçava IPs de usuários

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Por Fernando Martines
Atualização:

O Tribunal Federal da Suíça declarou ilegal a atividade da empresa Logistep, de rastrear e identificar o IP de pessoas suspeitas de trocar de arquivos protegidos por direitos autorais pela internet. A Justiça ainda suíça abriu um processo penal contra a empresa e pediu a prisão de seu dono.

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A Logistep é uma empresa que, a pedido de terceiros, identifica quem são as pessoas que estão subindo determinados conteúdos na web, localizando seus endereços IPs. As empresas que solicitavam o serviço, começavam uma investigação para descobrir de quem é aquele IP. Algumas, após descobrir a identidade do usuário, pediam dinheiro para não abrir processo judicial contra os supostos infratores de direitos autorais.

Em 2008, um tribunal suíço já havia declarado que identificar o IP de uma pessoa só deveria ser feito com autorização da Justiça em um processo que justificasse a medida. A Logistep conseguiu reverter a situação, mas a corte federal do país declarou como crime a atividade da empresa.

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