Uma audiência na Câmara dos Deputados realizada ontem para discutir a regulamentação do aplicativo Uber, que conecta motoristas particulares com passageiros, mostrou como a tensão entre taxistas e representantes do aplicativo tem se agravado.
Na audiência, Antônio Raimundo Matias dos Santos, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi de SP (Simtetaxis), disse que os deputados precisam tomar providências para proibir a atuação da empresa no Brasil porque “não tem mais como conter a categoria” e “vai ter morte” caso o serviço não seja proibido.
Natalício Bezerra, presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo (Sinditaxi), e outro representante da categoria que participou da audiência, confirma a declaração. “Nós estamos fazendo de tudo para que não haja distúrbio e confusão, mas acho que as autoridades estão de braços cruzados”, diz. “Os motoristas estão me pressionando. Ontem à noite mesmo me chamaram para ir a um evento lá no Brás para segurar um motorista que queria colocar fogo em um carro do Uber”, disse por telefone ao Link.
A categoria aguarda o resultado de uma ação judicial pedindo a proibição do aplicativo e, após promover protestos nas ruas, agora cobra uma ação direta do prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad. “Gostaria que o prefeito tomasse uma decisão, porque ele manda nisso e pode resolver esse problema. Qualquer cidadão para vender pipoca na cidade precisa de alvará, por que essa organização internacional pode chegar aqui e começar a trabalhar ao seu bel-prazer? O prefeito de São Paulo precisa tomar uma atitude”, diz.
A principal queixa dos taxistas é a falta de regulamentação do serviço no Brasil. Para eles, o Uber promove concorrência desleal com taxistas que pagaram por um alvará para exercer a profissão e ameaça a segurança dos passageiros, uma vez que o Uber permite que motoristas sem esse alvará prestem serviço por meio do aplicativo.O objetivo da audiência de ontem era discutir uma regulamentação que acabasse com essa discussão, mas os representantes dos taxistas rechaçam a ideia e pedem a proibição do aplicativo.
“Nós já temos trem, metrô, ônibus e táxi em São Paulo. Se deixar mais cinco, dez mil táxis trabalharem em São Paulo, vai bater um atrás do outro de tanta gente e o serviço vai ser péssimo”, diz Bezerra, do Sinditaxi, que afirma que a presença do Uber na cidade de São Paulo já teve impacto negativo nos ganhos dos taxistas.
A Uber se defende dizendo que não é uma empresa de transporte, mas de tecnologia, que cede sua plataforma para que motoristas particulares prestem serviço. Esta semana, porém, um tribunal da Califórnia obrigou a empresa a reconhecer uma de suas motoristas como funcionária e não como prestadora de serviços.
Na audiência na Câmara dos deputados, o advogado da Uber, Daniel Mangabeira afirmou que os dois lados podem conviver já que o serviço prestado pela Uber seria diferente do prestado pelos taxistas. Procurado pelo Link, a Uber declarou por meio de nota que “reafirma seu compromisso com as leis e as instituições” e expressou repúdio “a qualquer tipo de violência. A missão da Uber é oferecer mais uma opção de transporte segura e confiável para o brasileiro.”
Em maio, a reportagem do Link conversou com motoristas que trabalham usando o aplicativo Uber. Na ocasião a motorista Michelle de Oliveira, de 32 anos, que trabalha em Belo Horizonte, declarou já ter sofrido intimidação por parte de taxistas por trabalhar usando o aplicativo. “Taxistas já filmaram meu serviço, minha placa, meu rosto. Eles bateram boca e eu fiquei constrangida, porque era a sensação que ele queria causar”, disse.
A motorista diz que aderiu ao serviço acreditando que vá ocorrer uma regulamentação. “Fiz um investimento alto em um carro de luxo e seguro. Tenho dois filhos que crio sozinha. Dei esse passo acreditando na regulamentação e eu espero mesmo que ela aconteça. Dependo dessa renda”, disse ela, que tira cerca de R$ 2 mil por semana com o trabalho pelo Uber.
Layzza Brito, de 28 anos, que abandonou a área de recursos humanos para virar motorista parceira do Uber junto com seu marido, o ex-publicitário Iuri Tampolski, de 30, diz sentir a insatisfação dos taxistas nas ruas. “Quando eles identificam que a gente é motorista do Uber, eles não olham bonito para gente. Já tentaram me xingar, mas eu fechei o vidro e fui embora. É algo que incomoda (o app Uber) por ser novo”, disse.
O Link questionou a Uber se a empresa vai tomar alguma medida para proteger seus motoristas no Brasil diante das afirmações de que “vai ter morte” caso o serviço seja regulamentado.
“Mais uma vez, ressaltamos nosso repúdio à todo tipo de violência. Os motoristas parceiros da Uber são orientados a evitar situações de confrontos e informar à Uber, para que a companhia tome as devidas medidas em cada caso, junto com as autoridades competentes”, disse a empresa por meio de nota. A Uber afirma que nunca teve nenhum caso grave de ataque a motoristas parceiros.
Na audiência de ontem, os deputados, em sua maioria, concordaram com uma regulamentação do Uber sob a alegação de que o legislador deve assimilar as inovações tecnológicas. Segundo a Agência Câmara, o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Muñoz de Oliveira, e o pesquisador do Internet.Lab (centro de pesquisa independente sobre direito e tecnologia) Pedro de Paula, defenderam que a regulação do aplicativo seja feita por cada município, de acordo com as necessidades de cada cidade.
Aguarda análise dos deputados o Projeto de Lei 1584/15, que inclui a prestação de serviço remunerado de transporte de passageiros através de aplicativos ou outros serviços tecnológico no Código de Trânsito Brasileiro.
Presente em mais de 300 cidades de 57 países, a plataforma Uber é avaliada em cerca de US$ 40 bilhões, sem ser dona de nenhum carro nem empregar motorista algum. O valor de mercado da empresa já é maior do que o do serviço de locação de carros Hertz GlobaL, avaliado em US$ 9,5 bilhões, segundo a Consultoria Economática.
No Brasil o Uber funciona em quatro capitais: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.
/Colaboraram Laura Maia e Murilo Roncolato
