Gigantes de tecnologia como Apple, Amazon e Google poderão ter que, pela primeira vez, enfrentar regras sobre sua relação com pequenos negócios – isso se um projeto de lei proposto pela União Europeia nesta quinta-feira, 26, for aprovado.
As novas regras miram especificamente lojas de aplicativos, motores de busca, sites de comércio eletrônico e até mesmo sites de viagens como Expedia e Booking, pedindo que eles sejam mais transparentes na forma como fazem um ranking dos serviços na busca de usuários, ou porque tiram algumas empresas de seus resultados.
A proposta, caso aprovada, também permitirá que empresas processem companhias de internet caso elas não respeitem as novas regras de não-discriminação e transparência.
Serviços de streaming como o Spotify têm incentivado Bruxelas a endereçar as relações entre plataformas online e negócios, dizendo que há incentivos para que empresas como a Apple, por exemplo, coloquem desvantagens para os serviços de concorrentes – a empresa do iPhone tem um serviço concorrente ao do Spotify, a Apple Music. Segundo a companhia sueca, a taxa de 30% de cobrança que a Apple cobra pelas assinaturas do Spotify pagas por usuários do iPhone é injusta.
Na nova proposta, que terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membro antes de se tornar lei, as plataformas online vão ter que apontar mediadores para lidar com as reclamações, além de ter a responsabilidade de cuidar de pelo menos metade dos custos dessas reclamações.
Além disso, as gigantes online terão que descrever em seus termos e condições de uso quaisquer tratamentos diferenciados que dão aos seus próprios serviços, na comparação com as ofertas de outras empresas.
