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Uma guerra contra o limite do 3G

Movimento contra limite de planos 3G ‘ilimitados’ chega ao Ministério Público e pressiona Anatel

23/05/2010 | 17h22

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Começou com um texto em um blog. O empresário Fernando Motolese descreveu o que ele chama de “técnicas de guerrilha contra telemarketing” para conseguir cancelar a limitação de velocidade de seu serviço 3G imposta pela operadora. “Oito meses depois de contratar o serviço, recebi uma mensagem dizendo que minha conexão seria limitada. Liguei na central e escrevi um artigo ensinando a resolver o problema”, explica. Responsável pelo site Liberdade Telefônica, que tenta propagar a telefonia VoIP, Motolese acabou virando o organizador de outro movimento, o 3GÉlimitado.

As reclamações chegaram ao ouvido do Ministério Público Federal, que convocou uma consulta pública para colher informações dos usuários sobre os serviços. O 3GÉlimitado contribuiu publicando um formulário no site, que foi respondido por quase 200 pessoas durante o mês que esteve no ar. Encerrada na última semana, o resultado das 200 contribuições (veja abaixo) diz muito sobre o serviço de banda larga móvel no Brasil.

Os dados serão avaliados pelo procurador Marcio Silva de Araújo e encaminhados à Anatel. “O objetivo da iniciativa é abrir um diálogo formalizado por ofício com a Anatel”, explica o procurador. Para ele, há discussões envolvendo a propaganda dos serviços, os contratos e até a possível regulação da Agência para definir o que é a banda larga.

Para usuários como Fernando, a revolução da internet móvel está longe de acontecer. “No fim, não consegui o desbloqueio definitivo (da velocidade) e estou movendo uma ação pessoal contra a operadora”, conta.

A limitação da velocidade atinge qualquer usuário de internet 3G. E muitas vezes ele nem sabe que a velocidade foi limitada. “O consumidor simplesmente assume que o serviço é ruim”, alerta. As operadoras impõem um limite de tráfego de dados nos planos de internet 3G, que varia com o tipo de plano. Quando o usuário atinge o limite (que chega a 250 MB mensais), tem a velocidade reduzida. “A redução inutilizava o serviço. Eu não conseguia navegar, ver vídeos do YouTube, nada”, explica Fernando.

As operadoras alegam que a medida garante a qualidade para todos os usuários. O problema é que, no início da operação da internet 3G, o limite não estava claro – nem sequer constava no contrato. Hoje os sites da Oi, da Claro e da Vivo se adaptaram e informam a franquia. Há ainda opção de pagar um valor extra para continuar com a mesma velocidade. No caso da Tim, é preciso visualizar o Termo de Compromisso Tim Web saber sobre o limite.

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