Vale do Silício pode monitorar usuários

Lei em discussão pode exigir que provedores vigiem informações pessoais e as repassem ao governo

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Por Murilo Roncolato
Atualização:
 

De acordo com uma reportagem do New York Times publicada na terça, 16, o FBI, o Escritório Federal de Investigação dos EUA, se reuniu com as grandes empresas de tecnologia do Vale do Silício, entre elas Google e Facebook. O assunto era sobre a ampliação de uma lei que as obrigaria a monitorar seus usuários e informações, e oferecê-las ao Estado sempre que requisitadas.

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“Eu posso confirmar que o diretor do FBI Robert Mueller visitou o Facebook durante sua viagem ao Vale do Silício,” disse ao jornal norte-americano Andrew Noyes, o gerente de políticas públicas do Facebook. Michael Kortan, um porta-voz do FBI, também confirmou os encontros ao New York Times, mas não divulgou o tema das conversas.

O diretor do FBI Robert S. Mueller e a conselheira Valerie Caproni foram os porta-vozes de um movimento maior que envolve inclusive a Casa Branca. Segundo o The New York Times, uma força-tarefa montada por membros da administração Obama está tentando criar uma legislação sobre o tema e enviá-la ao Congresso no próximo ano.

A tal lei que almejam ampliar é de 1994 e é conhecida como CALEA (Communications Assistance for Law Enforcement Act), que obriga as empresas de telecomunicações a colaborar com a aplicação de leis. A proposta de mudança incluiria a obrigatoriedade a interceptações de informações criptografadas e encaminhamento delas ao Estado.

Se os objetivos forem alcançados, as empresas teriam de criar uma infraestrutura em solo americano que permitisse a interceptação de dados que partiram de países estrangeiros.

Segundo o jornal, o Departamento Comercial e o Departamento de Estado americanos questionaram a movimentação ao redor da lei, apontando áreas que poderiam ser afetadas como a inovação tecnológica. Eles também alertam para a possibilidade de países com governos repressivos usarem a mesma política para identificar inimigos políticos, ou qualquer outra ação que violasse a privacidade dos civis.

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O Google não comentou o caso para o jornal.

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