PUBLICIDADE

Videogames podem ter redução de impostos

Projeto "Jogo Justo" ganha apoio de deputado e pode virar lei

Por Agências
Atualização:

Um projeto de usuários de videogames do Brasil para redução de impostos sobre a venda de jogos no país foi apresentado nesta quarta-feira à imprensa com a expectativa de deslanchar o desenvolvimento do setor no país, fortemente impactado pela pirataria.

PUBLICIDADE

O “Projeto Jogo Justo” surgiu há alguns meses entre a comunidade de gamers do país e ganhou apoio do deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), um dos vice-líderes do governo Câmara.

De acordo com o empresário Moacyr Alves Jr., responsável pela iniciativa do projeto, pode ocorrer no Brasil o mesmo que aconteceu com o México, que através da redução de impostos conseguiu alavancar a indústria de jogos eletrônicos local.

A ideia seria mudar a tributação de forma que um jogo original vendido atualmente por 229 reais, em média, tenha preço de 129 reais, ou mesmo 99 reais caso se trate de um grande lançamento, como o “God of War” para PlayStation 3.

“Um jogo histórico como o God of War vendeu, segundo a Sony, 30 mil unidades originais. Com uma queda no imposto podemos multiplicar esse número no mínimo 8 vezes, a exemplo do que ocorreu no México”, disse Alves.

Segundo o sócio da NC Games, que representa no Brasil produtoras multinacionais como a Actvision e a Konami, Cláudio Costa de Macedo, o mercado brasileiro de jogos gira em torno de 200 milhões a 300 milhões de dólares por ano.

“Não podemos dar uma cifra mais precisa porque o mercado pirata é muito forte. O Canadá quer ter um mercado de games em 1 bilhão de dólares em 2010 e nós temos condições de chegar nesse patamar em poucos anos”, afirmou ele durante a apresentação do projeto.

Publicidade

“Muitas empresas hoje procuram migrar a produção de software para fora dos polos porque o custo do jogo ficou caro, mas ao analisar o Brasil elas percebem que imposto inviabiliza a produção aqui e muitas desistem”, acrescentou Macedo. “Hoje, na importação do software, pagamos impostos em cascata cuja soma é de quase 80 por cento sobre o valor.”

O imposto alto se deve à questão de classificação tributária do produto videogame, cujos jogos acabam sendo taxados como brinquedos comuns, sendo que para hardware (consoles e portáteis) a taxação é ainda maior, com 50 por cento de IPI e 25 por cento de ICMS.

“Perante a lei, um Wii (da Nintendo) é classificado da mesma forma que uma máquina caça-níqueis”, afirmou Macedo.

Na avaliação do deputado Busato, “a indústria de games no Brasil é muito promissora, reduzir o preço ao consumidor final estimula o mercado e incentiva o desenvolvimento de software (jogos) no país e, consequentemente, o mercado de trabalho”.

A estratégia do projeto é mostrar que o governo não perderia arrecadação com a redução dos impostos sobre o setor, porque vendas maiores com o estímulo compensariam no fim das contas.

Por enquanto, o grupo quer finalizar o levantamento dos benefícios que uma redução fiscal traria ao país. Os números seriam encaminhados à Receita Federal após as eleições de outubro. A expectativa é que uma eventual mudança na tributação de games poderia entrar em vigor sem necessidade da elaboração de um projeto de lei, que poderia sofrer entraves.

/RODOLFO BARBOSA (REUTERS)

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.