Tanto provedores de infraestrutura quanto redes sociais são agentes intermediários na internet. Categorias que não existiam no princípio da rede, agora são essenciais – tornaram-se negócios gigantescos que cuidam de milhões de empresas e bilhões de usuários. E lidam com problemas inimagináveis há 25 anos.

A Amazon – que cessou o contrato com Parler – e o Cloudfare – que descartou 8chan como cliente em 2019 – usaram seus termos de serviço para demitir clientes cujos propósitos e ações representavam riscos inadministráveis quando considerados seus impactos sociais. É difícil encontrar similares analógicos, mas é como ter um canal de TV para, 24 horas por dia, transmitir mensagens de ódio.

Outros intermediários são plataformas sociais, como o Twitter, que tem tomado atitudes e decisões cada vez mais severas para proteger a sanidade de sua rede social, marcando tuítes como ofensivos, suspendendo contas e banindo usuários, alguns definitivamente, como Donald Trump.

Olivier Douliery/AFP

A Amazon cessou o contrato com a rede social Parler

As infraestruturas de comunicação – como os provedores de acesso – também são intermediários, com menos deveres legais do que as infraestruturas de informação. Estas só são isentas de responsabilidade quando não têm conhecimento de fatos ou circunstâncias associados a ação ou informação ilegal em seus domínios ou quando, ao ter conhecimento, agem rapidamente para remover ou desativar o acesso às informações ou sistemas envolvidos em atividades que ferem a lei. Além de uma certa dose de responsabilidade social corporativa – parte oriunda da pressão de acionistas e representações sociais – o que levou Amazon, Apple, Google e muitos outros a banir e se recusar a prestar serviços de rede e infraestrutura a certas entidades e pessoas foram as implicações legais de serem tratado como cúmplice.

Se há uma coisa com a qual temos que ser intolerantes, é com os intolerantes, odiosos, supremacistas de origem e ocasião e com o autoritarismo e totalitarismo de toda laia. O único lamento, no caso de Trump e outros, é que os intermediários agiram na undécima hora, quase quando não havia mais tempo para tal. 

Na última vez que a democracia quase morreu para sempre, antes e durante a Segunda Guerra Mundial, empresas de tecnologia de informação da época – notoriamente IBM e Kodak – colaboraram com os nazistas sabendo muito bem o que estava acontecendo. Dessa vez, pode muito bem ter sido o caso de que a iniciativa privada tenha sido essencial para salvar as instituições públicas – e a democracia. Mas ainda é cedo demais para cantar vitória. A hora é de luta, não de comemoração. E a luta pela democracia precisa de todos nós, o tempo todo, em toda parte. Inclusive no Brasil.

*É PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO DA CESAR.SCHOOL, FUNDADOR E PRESIDENTE DO CONSELHO DO PORTO DIGITAL E CHIEF SCIENTIST NA TDS.COMPANY