As crianças francesas com menos de 16 anos precisarão de uma aprovação formal dos pais para ter uma conta em redes sociais com o Facebook. A ideia consta em um projeto de lei apresentado na última quarta-feira, 13, e tem como base a privacidade de dados dos menores.
A exigência faz parte de um projeto de lei que altera a regulamentação de privacidade e facilita aos usuários ter acesso ao banco de dados que as empresas de tecnologia armazenam e vendem para outras companhias.
Caso a lei seja aprovada, as redes sociais precisarão criar um campo especial em seus termos de uso para que os jovens com menos de 16 assinalem que possuem permissão para usar a plataforma. Essa marcação, segundo o ministro da justiça francesa, terá valor equivalente a de uma declaração feita em cartório. Não há detalhes de como isso seria feito nas plataformas.
O projeto de lei já foi aprovado em uma reunião do gabinete de Justiça na semana passada, mas ainda precisa de aprovação do parlamento para se tornar lei.
Momento. A proposta aparece em um momento que as empresas começam a preparar produtos específicos para menores de idade. No começo do mês, o Facebook lançou o Messenger Kids, um aplicativo de mensagens instantâneas voltado para crianças de até 13 anos que está em fase de testes nos Estados Unidos.
No ano passado, o YouTube criou uma plataforma de vídeo só para crianças. O YouTube Kids tem o objetivo de oferecer mais segurança para crianças menores de 8 anos.
