Procon-SP notifica a Apple por venda de iPhones sem carregador
Segundo o Procon-SP, a intenção é averiguar se a empresa americana não está obrigando a venda casada de produtos
28/10/2020 | 18h24
Por Redação Link - O Estado de S. Paulo
A Apple tem 72 horas para apresentar explicações para questões que envolvem o não inclusão do carregador em modelos de iPhone 12
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No início deste mês, a Apple causou polêmica nas redes sociais ao dizer que não venderia mais iPhones com carregadores – a ideia era reduzir o impacto ambiental da mineração para os materiais usados no produto, bem como sua fabricação. A novidade abrange não só os novos iPhones 12, anunciados pela empresa em outubro, mas também os modelos 11, XR e SE 2020, atualmente à venda no Brasil. A prática, porém, não parece ter satisfeito a todos: a empresa foi formalmente notificada nesta terça-feira, 27, pelo Procon-SP para prestar esclarecimentos sobre a falta do item no kit comprado na loja.
Em comunicado, o Procon-SP busca entender porque a empresa tomou tal "decisão comercial, qual é o custo dos dispositivos oferecidos separadamente e o que será disponibilizado para a aquisição do consumidor para que seja efetuada a recarga". Além disso, a entidade também deseja saber se o consumidor tem alternativa para utilização de outros dispositivos com a mesma função e como será o atendimento em garantia. Vendido separadamente pela Apple, o carregador, no modelo USB-C de 20W, custa cerca de R$ 220, com garantia de um ano.
A Apple tem 72 horas para apresentar explicações para questões que envolvem o não inclusão do carregador nos futuros modelos de iPhone 12, que devem chegar ao mercado nacional este ano. O comunicado do Procon não tem informações sobre os atuais modelos vendidos pela empresa sem carregador – os iPhones 11, XR e SE 2020. Procurada pelo Estadão, a empresa disse que não vai comentar o assunto. A prática pode configurar venda casada, uma vez que o celular pode não funcionar corretamente sem o carregador, tornando a aquisição do carregador obrigatória.
Segundo a Apple, a empresa optou retirar os carregadores das embalagens de iPhone por uma questão ambiental: os usuários da marca já possuíam os dispositivos e, com caixas menores, seria possível transportar mais unidades do produto em uma única remessa, diminuindo a emissão de gases poluentes, como o dióxido de carbono.
iPhone 12: veja principais características do novo smartphone da Apple
Nesta terça-feira, a Apple anunciou quatro novos aparelhos em evento realizado em sua sede na Califórnia, entre eles o iPhone 12 e o iPhone 12 Mini. Com versão menor e conectividade 5G, os novos modelos são mais leves e mais finos que seus anteriores.
O iPhone 12 custará a partir de US$ 800 nos Estados Unidos – o modelo com 256 GB chega a custar US$ 979. Já o iPhone 12 Mini, versão compacta do aparelho, custará a partir de US$ 700.
O iPhone 12 e o iPhone 12 Mini serão lançados em 13 de novembro nos Estados Unidos. No Brasil, os aparelhos ainda não possuem data de chegada ao mercado.
O iPhone 12 e iPhone 12 Mini vão seguir a tendência de seus antecessores e estarão disponíveis em versões mais coloridas. Serão cinco cores: preto, branco, vermelho, verde limão e azul.
A grande novidade ficou pelo anúncio da primeira linha de celulares da Apple com suporte à rede 5G, que promete mais velocidade. A partir do iPhone 12, todos os modelos terão capacidade para a tecnologia.
A Apple trouxe durante o evento uma notícia importante para os consumidores. A partir de agora, a empresa vai parar de mandar carregadores dentro das caixas dos celulares: será preciso comprar um carregador à parte quando você comprar um iPhone. A Apple afirma que a decisão tem caráter ecológico, visando reduzir a emissão de carbono.
Os modelos de iPhone 12 possuem tela de OLED, com duas vezes mais pixels (pontos na tela) do que o iPhone 11. Assim como o iPhone 11, o aparelho mantém a franja no topo da tela, para incluir a câmera frontal e os sensores de reconhecimento facial. No iPhone 12, a tela tem tamanho de 6,1 polegadas, enquanto a da versão mini é de 5,4 polegadas.
A nova linha de iPhones da Apple funciona com o novo chip da Apple, o A14 Bionic. No armazenamento, o iPhone 12 e o iPhone 12 Mini estão disponíveis nas versões de 64GB, 128GB e 256 GB.
O A14 Bionic é o primeiro chip construído para um smartphone com transistores de 5 nanômetros. São 11,8 bilhões de transistores e motor neural, de inteligência artificial, com 16 núcleos — o iPhone 11 tinha 8.
No iPhone 12 e iPhone 12 Mini, o conjunto de câmeras tem duas lentes principais, uma angular e outra grande-angular, de 12 MP (megapixels). O sistema também possui recursos de inteligência artificial e "fotografia computacional" que, segundo a Apple, "turbinam tudo aquilo que o olho vê".
Segundo a Apple, a bateria dos novos modelos, que pode ser carregada por indução, foi feita para durar. No iPhone 12 é prometida uma carga de até 11 horas diretas de streaming de vídeo e 65 horas de áudio. No iPhone 12 Mini, pouco muda — são até 10 horas de streaming de vídeo e 50 de áudio.
Outra novidade nos novos modelos de iPhone é o MagSafe. Com corpo magnético, a traseira do iPhone 12 e iPhone 12 Mini funcionam como um ímã, e pode se conectar com carregadores, capinhas de celular e compartimentos, como carteiras e porta-cartões, por exemplo.
Na época do anúncio da Apple, o Estadão já havia levantado a discussão sobre a possibilidade da empresa ser questionada por venda casada, prática que é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro.
Em entrevista ao jornal na época, o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Michel Roberto de Souza disse que a empresa teria de informar bem os clientes sobre a mudança. “Será necessária uma sinalização na hora da compra, deixando claro que o carregador não está incluso no pacote. Isso é importante inclusive para o consumidor saber o que o preço do kit oferece”, diz. “Sem essas informações, a empresa pode induzir o consumidor ao erro”.
A venda casada de produtos é considerada uma prática abusiva pela legislação brasileira, afirma o advogado do Idec. Porém, Souza explica que o caso da Apple inclui outras questões como a preocupação ambiental e o fato de a empresa argumentar que os consumidores já teriam carregadores. “Ainda temos poucas informações de como esses kits serão vendidos na prática”, diz.
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